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Bolsonaro: qual a opinião do candidato à presidência sobre criptomoedas?

29 set 2022, 14:55 - atualizado em 29 set 2022, 14:56
Presidente Jair Bolsonaro criptomoedas bitcoin
(Imagem: REUTERS/Suamy Beydoun)

Em vésperas de eleição, é importante saber dos posicionamentos dos candidatos sobre diferentes temas. Um deles são as criptomoedas. 

Por ser um assunto novo e em constante mudança, o tema pode ser pauta durante o governo eleito.

No caso do candidato e atual presidente Jair Bolsonaro (PL), o tema foi citado algumas vezes.

Bolsonaro já comentou sobre o assunto para criticar um projeto do Funai, como também já usou para argumentar que seu governo é liberal. Além disso, as criptomoedas já fizeram parte de seu convívio de forma indireta por meio do token “MITO22”.

“50 milhões para ensinar índio a usar Bitcoin”

Em entrevista concedida à Rádio 96 FM, do Rio Grande do Norte, em agosto de 2021, Jair Bolsonaro falou que 99% dos brasileiros não sabem o que é o Bitcoin – assim como ele mesmo.

A fala de Bolsonaro foi feita no contexto em que ele falava sobre a política do atual governo de “interferir menos na vida de quem produz”.

Bolsonaro também utilizou o assunto como argumento de que a corrupção caiu muito. Nesta situação, usou o exemplo da Funai, que planejava a criação de uma criptomoeda, mas teve a licitação barrada em 2019 pela ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e posteriormente encerrada em 2020.

O candidato lembrou que quando chegou ao cargo de presidente, barrou o lançamento da criptomoeda e que a verba seria de R$ 50 milhões para isso.

O projeto que Bolsonaro faz referência, na realidade foi criado no final de 2018, durante o governo Temer.

Trata-se de um contrato de R$ 44 milhões com a Universidade Federal Fluminense (UFF) que previa, entre outras questões, a criação de uma criptomoeda dos povos indígenas.

O objetivo seria, por meio da tecnologia, financiar serviços como mapeamento de territórios indígenas e a criação de um banco de dados contendo essas informações de demarcação. O assunto ganhou maior repercussão após Bolsonaro falar sobre o assunto como o “ projeto de R$ 50 milhões para ensinar índio a mexer com Bitcoin”.

Ele voltou a falar sobre o caso da criptomoeda da Funai no programa Flow Podcast em agosto deste ano. No programa, o candidato reafirma sua opinião sobre o mercado cripto.

“Eu nunca mexi com isso. Não sei o que é bitcoin e acho que a maioria da população não sabe”, diz.

MITO22 – a “criptomoeda do Bolsonaro”

Outro episódio, que não tem o envolvimento direto do presidente mas que envolve o nome do candidato, foi a criação da criptomoeda MITO22 para financiar sua campanha eleitoral.

No dia 5 de março, o site chamado mito22 foi ao ar para arrecadar fundos e incentivar a produção de itens promocionais da campanha de Jair Bolsonaro à reeleição à presidência.

O site arrecadava fundos com uso de um token da rede blockchain BNB Chain, o MITO22. O portal foi tirado do ar pela Justiça Eleitoral (TSE) poucos dias após ir ao ar.

Gabriella Miranda, advogada especialista em direito eleitoral, disse em entrevista ao Crypto Times que o fato do lançamento do token “MITO22” ter sido em 5 de março, data muito anterior ao determinado pela Justiça Eleitoral, traz consigo vários impedimentos para qualquer tipo de posterior conversão em doação com a finalidade eleitoral.

 “Além de ter sua transação realizada pela corretora PancakeSwap, que não exige a vinculação por meio de CPF”, complementa.

Se o objetivo do token é a de apoiar a reeleição do Bolsonaro em 2022, a advogada frisa que este apoio não poderia ser de modo econômico – não de forma legal. Seria no máximo uma maneira de propagar a imagem do candidato ou se tornar um fã-clube virtual.

“A criação de tal token pode ser considerada como a materialização da admiração de seus criadores em relação ao Presidente, sendo a mera manifestação de suas liberdades de expressão.”

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