Bolsonaro promete solução para dívidas de micro e pequenas empresas até terça

O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado que uma solução para a renegociação das dívidas de micro e pequenas empresas pode ser anunciada até terça-feira, depois da reação negativa ao seu veto ao projeto aprovado pelo Congresso.

“Pode ter certeza que vamos buscar uma alternativa para, segunda-feira, terça no máximo”, disse Bolsonaro a jornalistas em Brasília, em frente à residência do advogado-geral da União, Bruno Bianco, que comemorava seu aniversário.

“Talvez uma medida provisória ou uma portaria”, citou o presidente.

O Diário Oficial da União de sexta-feira trouxe o veto integral de Bolsonaro ao projeto de lei aprovado pelo Congresso para criar uma espécie de Refis (programa de refinanciamento de dívidas) para micro e pequenas empresas.

Foco de divergências internas no governo, o texto chegou a receber indicação de sanção por Bolsonaro.

O impacto total da medida, caso não houvesse o veto, era estimado pelo Ministério da Economia em 1,2 bilhão de reais.

A justificativa para a decisão de Bolsonaro apontava que o chamado Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional foi vetado por “inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”.

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Aprovado em dezembro do ano passado, o texto criava uma gradação de benefícios. Quanto maior fosse a perda de faturamento da empresa durante a pandemia, maior o desconto sobre as dívidas.

As reduções previstas chegariam a 90% dos juros e 100% dos encargos legais.

Neste sábado, Bolsonaro mencionou a ausência de previsão de compensação orçamentária e também o fato de que a implantação do projeto poderia ter problemas por 2022 ser um ano eleitoral.

Servidores

Questionado sobre possíveis greves de servidores devido às promessas de reajustes de policiais, o presidente disse que nenhum aumento salarial está garantido.

Após acordo com o governo, carreiras de policiais conseguiram garantir a inclusão de 1,7 bilhão de reais no Orçamento de 2022 para reajustes.

“Não está garantido reajuste para ninguém”, disse Bolsonaro, acrescentando que não tem espaço no Orçamento para um aumento geral para os servidores, mas ressaltando reconhecer que os servidores perderam poder aquisitivo nos últimos anos.

O presidente falou também que já está começando a pensar sobre a reforma ministerial que deverá realizar no final do prazo de desincompatibilização, quando alguns de seus ministros devem deixar o cargo para poderem disputar as eleições em outubro. Mas não quis citar nomes.

Sobre a saúde, Bolsonaro se queixou da dieta depois de sua internação em função de nova obstrução intestinal e voltou a mencionar que talvez precise fazer uma cirurgia em função de uma hérnia.

“Eu tô com um hérnia grande do lado direito, talvez tenha que botar uma tela aqui”, disse.