Bolsonaro pode ficar ainda mais tempo fora das eleições; entenda
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ficar ainda mais tempo fora de disputas eleitorais. Isso porque uma representação do Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Conas da União (TCU) pode fazer com que Bolsonaro fique inelegível até 2032.
Com base na decisão que tornou o ex-presidente inelegível por oito anos, o MP pediu ao TCU que seja apurado o dano ao erário (cofres públicos) decorrente do abuso de poder político e uso indevidos dos meios de comunicação pelos quais Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Para o MP, o uso da TV Brasil pelo ex-presidente para veicular informações inverídicas quanto ao sistema eleitoral brasileiro deve ser investigado pelo TCU, uma vez que representa desvio de função da máquina pública.
Se o TCU tomar uma decisão contrária a Bolsonaro, os oito anos de inelegibilidade serão contados a partir da data do trânsito em julgado, resultando em uma inelegibilidade que se estenderia além de 2031.
A pena determinada pelo TSE, por sua vez, começa a contar a partir de 2 de outubro de 2022 e será aplicada ao ex-presidente até outubro de 2030. Isso poderia permitir que ele se candidatasse às eleições.