Salários

Bolsonaro ou Lula: Presidente não tem o maior salário do funcionalismo; Veja quanto ele ganha

21 out 2022, 13:17 - atualizado em 21 out 2022, 13:17
Lula e Bolsonaro
Presidente eleito recebe salário mensal bruto de quase R$ 31 mil (Imagem: REUTERS/Mariana Greif)

Eleito no próximo dia 30, em segundo turno das eleições para Presidência da República disputado entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), o escolhido para ocupar o cargo receberá um salário de quase R$ 31 mil brutos por mês, segundo o Portal da Transparência.

O valor de R$ 30.934,70 tem a dedução do Imposto de Renda Retido na Fonte (RRF), que leva o valor líquido pago ao chefe do Executivo nacional a quantia de R$ 23.453,43.

Mesmo com a dedução, o salário coloca o presidente entre o patamar da população mais bem paga do Brasil e distante do atual valor de R$ 1.212 do salário mínimo.

No caso do atual presidente e candidato à reeleição pelo PL, por ser capitão reformado do Exército Brasileiro, ele também recebe uma aposentadoria das Forças Armadas de R$ 11.324,96 por mês.

Também aposentado, o candidato do PT recebe duas aposentadorias. Uma delas é por invalidez (ele perdeu o dedo mindinho da mão esquerda quando era torneiro mecânico) e a outra, por ter sido anistiado político nos tempos da ditadura.

De acordo com publicação do Jusbrasil de 2013, os valores das aposentadorias somam R$ 9.000 por mês, não há dados atualizados sobre as quantias.

Já o atual vice-presidente, Hamilton Mourão (Republicanos), recebe de aposentadoria das Forças Armadas por ter sido general do Exército Brasileiro, a quantia de R$ 34.286,85 mensais.

Além deste valor, o vice-presidente da República tem o mesmo salário que o presidente, R$ 30.934,70 por mês.

Os atuais valores das remunerações tanto do presidente quanto do vice foram definidos pelo Congresso Nacional, conforme previsto no inciso VIII do artigo 41 da Constituição Federal que estipula ao órgão o dever de “fixar os subsídios do presidente e do vice-presidente da República e dos ministros de Estado”.

A decisão consta no decreto legislativo n° 277 de 2014, assinado pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB).

Mas, a remuneração é inferior ao valor pago para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e para o procurador-geral da República de, em valores atualizados, R$ 39,3 mil que serve de referência para o teto do funcionalismo. Há também uma série de benefícios para essa categoria.

É menor também do que ganham os senadores e os deputados federais. Pelo mesmo decreto legislativo n° 277 de 2014, o salário mensal para estes cargos é de R$ 33.763,00.

Os senadores e os deputados federais têm direito a benefícios como auxílio-moradia, verbas de gabinete para a contratação de funcionários, passagens aéreas e custeio da mudança ao Distrito Federal (primeiro e o último salários do mandato são dobrados).

Para os governadores, há um teto salarial estabelecido de R$ 35.462,22 por mês que varia de estado para estado. Atualmente, o maior salário bruto de governador no país é o do estado do Paraná, de R$ 33.763,00 mensais.

Já os deputados estaduais podem receber uma remuneração mensal bruta de até R$ 25.322,25 (ou até 75% do salário bruto de um deputado federal). A Assembleia Legislativa de cada estado também decide quais benefícios.

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Além do salário: os benefícios oferecidos

O eleito para governar o Brasil tem benefícios como plano de saúde que cobre todas as despesas, inclusive de familiares, e duas moradias em Brasília (Palácio da Alvorada e Granja do Torto).

Além disso, tem direito a assessores especiais e cargos de confiança, cuja criação depende de autorização da Presidência, e viagens em aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) para missões oficiais e compromissos particulares.

O presidente também tem cartões corporativos para custeio de despesas diversas, com limite que varia de acordo com o orçamento.

Bancado com impostos, eles têm sido alvos de polêmicas devido à falta de transparência, já que Bolsonaro colocou sigilo sobre a fatura do cartão corporativo.

Uma investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou que o atual presidente gastou quase R$ 100 mil por mês em comida. Estima-se que, em média, que o mandatário do Brasil gastou, de maneira geral, R$ 875 mil por mês até agora.

De acordo com levantamento do jornal O Globo, nos três primeiros anos de governo Bolsonaro gastou quase 20% a mais do que ao longo dos 4 anos da gestão anterior, considerando os mandatos de Dilma e Temer.

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