Bolsonaro indicará desembargador Kássio Nunes, do TRF-1, a vaga no STF
O presidente Jair Bolsonaro vai indicar para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) o desembargador Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), na vaga que será aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello no próximo dia 13, disse uma fonte com conhecimento do caso.
A escolha surpreende por não ser um dos nomes que estavam na chamada lista de apostas para uma cadeira no STF.
Uma fonte informada da decisão pelo Palácio do Planalto elogiou o nome do desembargador do Piauí para o Supremo. “Acho que é um garantista, é uma boa escolha”, disse.
Natural de Teresina no Piauí, Kassio Nunes tem 48 anos e se tornou desembargador do TRF-1 em vaga reservada aos advogados do chamado Quinto Constitucional em 2011, por indicação da então presidente Dilma Rousseff, conforme notícia publicada pela Assessoria de Comunicação do TRF-1 na época da posse.
O magistrado graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), especializou-se em Processo e Direito Tributário, pela Universidade Federal do Ceará (UFCE), segundo o TRF-1. Ele é mestre pela Universidade Autônoma de Lisboa, onde também faz doutorado. Com duas pós-graduações, é também professor da pós-graduação em Direito Empresarial do IBMEC-DF, conforme o site de notícias jurídicas Conjur.
Procurada, a assessoria do TRF-1 não respondeu de imediato os pedidos de comentário sobre a decisão de Bolsonaro de indicar o desembargador Kassio Nunes.
O Palácio do Planalto disse que não tem comentários a fazer sobre a questão envolvendo a indicação de Kássio Nunes.
Mesmo sem a confirmação oficial da escolha por Bolsonaro, o presidente do PP, senador pelo Piauí Ciro Nogueira, defendeu a escolha de seu conterrâneo nas redes sociais. O parlamentar, uma das lideranças do centrão no Congresso, tornou-se um dos aliados mais próximos de Bolsonaro no Legislativo.
“Todos nós do Piauí estamos na torcida para que se concretize a indicação do dr. Kassio Nunes como novo ministro do Supremo Tribunal Federal, que seria o primeiro piauiense em mais de 50 anos no STF”, disse Nogueira.
O presidente do PP disse que o magistrado é “considerado um dos desembargadores federais mais produtivos entre seus pares e todos que conhecem a sua trajetória sabem da competência e comprometimento do dr. Kassio Nunes com o seu trabalho”.
“Sem dúvida, a escolha do presidente Jair Bolsonaro seria um gesto de reconhecimento da capacidade do povo do Piauí e de todo o Nordeste”, concluiu Nogueira.
Surpresa
A escolha de Bolsonaro, que ainda precisa ser confirmada oficialmente, surpreendeu fontes do próprio Supremo por não estar na lista de cotados. Entre os mencionados para a vaga, estavam o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça.
“Isso é novo pra mim. No STF, é a primeira vez que ouço esse nome”, disse uma das fontes.
A indicação de Kassio Nunes terá de ser formalizada pelo presidente e encaminhada ao Senado para sabatina e aprovação em votação secreta.
Se isso ocorrer, o magistrado vai ocupar a cadeira que ficará vaga a partir do dia 13 de outubro com a aposentadoria de Celso de Mello, o mais antigo em atividade no Supremo. O decano decidiu antecipar em três semanas sua saída compulsória –quando completará 75 anos.
Celso de Mello é o relator do inquérito que investiga se Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal e, na véspera, pediu que fosse julgado em plenário um recurso para decidir se o presidente vai depor por escrito ou presencialmente, como defende o ministro do STF.
(Atualizada às 14h13)