Política

Bolsonaro é alvo de processo criado com ajuda do ChatGPT e advogado é multado pela Justiça

19 abr 2023, 10:49 - atualizado em 19 abr 2023, 10:49
ChatGPT inteligência artificial
ChatGPT causa nova polêmica após passar em provas difíceis, como a certificação em medicina dos Estados Unidos e a de graduação no MBA de Wharton (Imagem: REUTERS/Florence Lo)

O advogado Fábio de Oliveira Ribeiro tentou entrar como terceiro em uma ação judicial contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas foi multado por escrever a petição com ajuda do ChatGPT, o chatbot de inteligência artificial da OpenAI.

O advogado foi multado por litigância de má-fé em R$ 2.604, segundo noticiou o Antagonista. A ação de investigação judicial eleitoral apura um suposto abuso de poder político pelo ex-presidente Bolsonaro durante encontro com diplomatas estrangeiros em julho de 2022.

O chatbot vem ganhando tração após ter sido lançado em novembro do ano passado. O ChatGPT causou polêmica, inclusive, por passar em provas difíceis como a certificação final em medicina dos Estados Unidos e a de graduação no MBA de Wharton.

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A inteligência artificial que tentou ser advogado em ação contra Bolsonaro

O advogado tentou entrar na ação como “amicus curiae”, um movimento jurídico em que um advogado entra como parte do processo com objetivo de fornecer subsídios ao órgão julgador.

Em decisão do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o ministro Benedito Gonçalves multou o advogado por causa da peça, a qual descreveu como “uma fábula escrita a duas mãos” com o ChatGPT. Ele acrescentou que “seria extremamente inadequado” o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “seguir a recomendação de uma Inteligência Artificial”.

“Tem-se, na espécie, evidente violação ao dever não deduzir pretensão ciente de que é destituída de fundamento, o que caracteriza comportamento temerário, além de requerimento de intervenção manifestamente infundado”, diz trecho da decisão do corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

O advogado tem 30 dias para pagar a multa para a União a partir da decisão, e teve o pedido de ingresso na ação negado.

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