Bolsonaro diz que decreto para zerar PIS/Cofins do diesel deve sair terça-feira

O presidente Jair Bolsonaro confirmou na noite desta segunda-feira que deve ser publicado na terça decreto que zera cobrança de impostos federais para o gás de cozinha e o PIS/Cofins para o diesel por dois meses e disse que, para isso, deve elevar algum outro imposto.

“Por exemplo, o decreto deve ser publicado amanhã cedo de zerar o gás de cozinha, impostos federais, e PIS/Cofins do diesel por dois meses. Eu vou ter que tirar de algum lugar”, disse em conversa com apoiadores, transmitida por uma rede social.

“Se eu for tirar Imposto de Renda de policial, vamos supor, eu vou ter que tirar da polícia civil, Forças Armadas, a gente tem que aumentar imposto de outro lugar. Isso diz a Lei de Responsabilidade Fiscal, que eu duvido que alguém consiga alterar, a não ser numa reforma tributária que está para acontecer”, acrescentou.

Mais cedo, reportagem da Reuters noticiou que o governo quer elevar a tributação dos bancos como uma das medidas para compensar a desoneração do óleo diesel e do gás de cozinha já anunciada por Bolsonaro e com impacto estimado de mais de 3 bilhões de reais, segundo duas fontes com conhecimento direto do assunto.

A ideia é aumentar de 20% para 23% a alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido cobrada das instituições financeiras, disseram as fontes à Reuters nesta segunda.

Em uma transmissão por rede social no dia 18 de fevereiro, o presidente havia dito que zeraria esses impostos federais sobre o gás de cozinha e por dois meses os que incidem sobre o diesel a partir de 1º de março.

Até o início da noite, no entanto, a medida não havia sido oficializada e a equipe econômica ainda não tinha detalhado como a perda de arrecadação será compensada.

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Procurada nesta segunda-feira, a assessoria do Ministério da Economia não se manifestou sobre o assunto. A Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência pediu para que a demanda fosse encaminhada à pasta da Economia.

Novo Aumento dos Combustíveis

Na transmissão, o presidente questionou o reajuste da gasolina anunciado pela Petrobras (PETR4) durante a manhã e, ao criticar novamente a postura do presidente demissionário da companhia, Roberto Castello Branco, disse que há como “atacar” outras áreas para se diminuir o preço do combustível.

“Gostaram do novo aumento da gasolina amanhã? Ele (presidente da Petrobras) só sai depois do dia 20, não quer dizer que o outro vai interferir, para evitar o pessoal do mercado falar um montão de besteira, ou melhor, o pessoal especular no mercado”, disse.

“Mas a gente tem como atacar outras áreas, fraude, batismo, preço abusivo para diminuir o preço. Porque nos dois anos que ele esteve lá, nada disso foi levado em conta… Buscar maneiras de termos mais refinarias no Brasil, sei que demora, mas tem que começar”, emendou ele.

Pela manhã, a Petrobras anunciou um aumento de 5% do diesel e da gasolina a partir desta terça-feira.

O novo reajuste da companhia segue-se a um aumento de 15% no diesel e de 10% da gasolina anunciado em 18 de fevereiro, que gerou críticas de Bolsonaro e acabou levando à indicação do general Joaquim Luna e Silva para substituir Castello Branco no comando da estatal.