Bolsonaro deve entregar terceiro conjunto de joias ao poder público, diz TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira que o ex-presidente Jair Bolsonaro entregue ao poder público um terceiro conjunto de joias recebidos como presente da Arábia Saudita, e alertou que decisão da semana passada já exigia a apresentação de todos os itens ofertado pelos sauditas.

Despacho do ministro do TCU Augusto Nardes atende a petição das deputadas Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP) sobre o terceiro lote de joias.

“Quanto à solicitação para determinação de entrega de um terceiro conjunto de joias, incluindo um relógio Rolex, o despacho esclarece que a decisão proferida por este Tribunal … já havia determinado a entrega de todos os itens recebidos como presentes na visita da comitiva presidencial à Arábia Saudita”, argumenta Nardes no documento, referindo-se a decisão da corte na última semana.

“Assim, foi determinada a expedição de alerta ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro no sentido de que, caso existam outros presentes recebidos do governo da Arábia Saudita, estes deverão ser restituídos imediatamente, em função de sua natureza… sob pena de sanção em face do descumprimento de decisão desta corte.”

Por determinação do TCU, que conferiu um prazo de 5 dias na última semana para a entrega dos presentes, a defesa do ex-presidente já havia encaminhado à Caixa Econômica Federal um conjunto de joias recebidos em visita oficial à Arábia Saudita.

Um outro presente, recebido do Emirados Árabes Unidos –um fuzil da marca Caracal, modelo CAR 816, calibre 5,56 e uma pistola da mesma marca, modelo 1911, calibre 9x19mm — foi deixado na Polícia Federal.

Um primeiro estojo de joias, avaliado em 16,5 milhões de reais, que teria como destinatária a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, havia sido retido pela Receita Federal após tentativa de entrada ilegal no país. O pacote foi entregue à Caixa Econômica Federal.

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Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo apontou na terça-feira que ex-presidente recebeu um terceiro pacote de joias da Arábia Saudita avaliado em mais de 500 mil reais –incluindo um relógio Rolex de ouro e cravejado de diamantes– levado por ele quando deixou a Presidência.

Segundo o Estadão, esse conjunto teria sido entregue em mãos a Bolsonaro quando ele esteve em viagem oficial a Doha, no Catar, e em Riad, na Arábia Saudita, em outubro de 2019. Os outros dois conjuntos de joias foram enviados a Bolsonaro e à então primeira-dama, Michelle.

Bolsonaro volta ao Brasil na quinta-feira, após quase três meses de autoexílio, na intenção de liderar a oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva.