Bolsonaro defende valor fixo para ICMS, cita possível fundo para compensar aumento do combustível

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender votação de projeto que fixa o ICMS cobrado sobre os combustíveis nos Estados e falou sobre a possibilidade da criação de um fundo que possa amortecer a flutuação do preço dos combustíveis.

Bolsonaro disse já ter recebido a sinalização do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de que trabalha para votar o projeto de lei complementar que trata do ICMS uma das ideias prevê uma alíquota fixa para o ICMS, ad rem.

Lira afirmou nesta semana que não há definição de mérito, mas adiantou que deputados passariam os próximos dias colhendo dados e informações.

“Na semana que vem, o Arthur Lira disse que está fazendo um trabalho”, disse Bolsonaro na tradicional transmissão ao vivo pelas redes sociais.

Ao citar que alguns Estados têm anunciado a redução do ICMS, Bolsonaro defendeu que a solução passa pela fixação da alíquota.

O presidente disse ainda que tem estudado alternativas para reduzir o impacto das oscilações do preço dos combustíveis, e uma das teses passa pela criação de um fundo, ideia também levantada por parlamentares.

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“Criar um fundo regulador. Ver o lucro da Petrobras (PETR4), aquele que vem para o governo federal, para nós, ninguém vai meter a mão em nada. Será que esse dinheiro da Petrobras que vem para nós será, eu estou perguntando, será, eu não estou afirmando que é um lucro bilionário, nós não podemos converter e ir para esse fundo regulador?”, questionou Bolsonaro.

“Toda vez que dá um aumento, você não repassar todo o aumento ou não repassar aumento nenhum”, acrescentou.

Nesta semana, Lira afirmou que parlamentares estudavam a possibilidade do uso de dividendos ou ainda de recursos do gás do pré-sal para a composição de um fundo regulador de preços.

O presidente aproveitou a live para deixar claro que não irá interferir na política de preços: “se eu tabelar, complica a situação”.