Bolsonaro confirma sugestões para aumento de vagas no STF
O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) confirmou neste domingo ter recebido sugestões, em conversas com aliados, sobre eventual aumento do número de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o que poderia “pulverizar” o poder do órgão máximo Judiciário com quem protagonizou uma série de crises institucionais ao longo de seu governo.
Um número maior de ministros na Suprema Corte teria o efeito de diluir o poder de decisão do tribunal, avaliou Bolsonaro em transmissões a canais no YouTube.
“O que não falta para mim, quando discuto com pessoas importantes da política, (são) sugestões”, disse o presidente. “Essa sugestão já chegou para mim”, confirmou, ao ser questionado sobre o aumento de cadeiras no STF.
Bolsonaro afirmou, no entanto, que uma mudança do tipo precisaria ser negociada com parlamentares, ocasião em que, segundo ele, também haveria articulação contrária por parte de atuais ministros do Supremo.
O candidato à reeleição pelo PL lembrou, ainda, que o vencedor da disputa presidencial no segundo turno terá o direito de indicar mais dois nomes à corte.
“Tem mais duas vagas para o ano que vem. Talvez se descarte essa sugestão. Se não for possível descartar, você vê como é que fica”, disse.
“Você tem que conversar com as duas Casas a tramitação de proposta neste sentido. E está na cara que muita gente do Supremo vai para dentro do Senado contrário, porque se você aumenta o número de ministros do Supremo, você pulveriza o poder deles, eles passam a ter menos poderes e lógico que não querem isso.”
A relação institucional entre Bolsonaro e o Poder Judiciário tem sido tensa e já apresentou momentos críticos, com o presidente ameaçando não acatar decisões judiciais, atacando nominalmente integrantes do STF e, em investida mais recente, tendo como alvo o braço eleitoral da Justiça questionando, sem apresentar provas, a inviolabidade das urnas.
Bolsonaro comentou pedido da coligação de seu adversário na corrida presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determine ao Twitter a retirada de publicações de fake news contra a candidatura do petista de mais de 30 perfis, muitos verificados e dois deles de seus filhos.
Bolsonaro classificou a solicitação de “demonstração clara de censura” e afirmou que perderia poder de ataque no embate eleitoral caso esses perfis sejam retirados do ar.
“Se tirar esse pessoal do ar e eu nada fizer aqui, é você mandar um batalhão para a guerra e no meio do caminho você tira os canhões dele”, disse o presidente ao podcast.
“É a situação que eu ficaria, aqui. Eu ia entrar na guerra e em vez de fuzil e canhão, (ficaria) com pau e pedra. Vou perder essa guerra. Já fizeram muito contra a minha capacidade para fazer campanha”, acrescentou, usando como exemplo medida judicial que teve como alvo o empresário Luciano Hang.
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