Bolsonaro cometeu “pedalada fiscal” em 2021, diz Pedro Malan, ex-ministro da Fazenda

O ex-presidente Jair Bolsonaro cometeu uma “pedalada fiscal” em agosto de 2021, quando levou sua base no Congresso a aprovar a chamada PEC dos Precatórios, que empurrou o pagamento de cerca de R$ 90 bilhões para 2027, a fim de abrir espaço no orçamento de 2022 para outras despesas. A afirmação é de Pedro Malan, ex-presidente do Banco Central e ministro da Fazenda durante os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso.

“Foi uma pedalada fiscal, o que foi feito lá em 2021 e, na verdade, se transferiu um problema muito aumentado para 2027”, afirmou Malan aos jornalistas Vera Magalhães e Carlos Andreazza, que ancoram o podcast 2+1, produzido em conjunto pelo jornal O Globo e pela rádio CBN.

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Malan sobre pedalada de Bolsonaro: “Não deveria ter feito”

Segundo Malan, a disposição de Fernando Haddad, o atual titular da pasta da Fazenda, de buscar um solução antecipada para o vencimento dos precatórios de 2027 “é um reconhecimento de que o que foi feito lá [em 2021] não deveria ter sido feito”.

A acusação de pedalada fiscal foi o que sustentou o impeachment de Dilma Rousseff em 2016. No caso de Bolsonaro, a manobra fiscal refere-se ao remanejamento precatórios que venceriam em 2022. Como, por lei, o pagamento dessas dívidas é classificado como despesas, está sujeito ao teto de gastos do orçamento federal.

Na época, Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, alegaram que os gastos com precatórios subiram mais que o previsto e, portanto, não haveria condições de quitá-los, sem comprometer grande parte do orçamento de 2022.