Bolsonaro comemora decisão de Moraes de liberar Telegram e diz que ministro do STF recuou
O presidente Jair Bolsonaro comemorou o que classificou como um recuo do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que liberou o Telegram na tarde de domingo, depois de o aplicativo cumprir determinações judiciais.
Bolsonaro disse ainda que espera não ter mais “surpresas” desse tipo nas eleições.
Em uma entrevista no Palácio da Alvorada, o presidente afirmou que Moraes “ia perder no plenário isso daí, e resolveu recuar.”
Na verdade, depois da determinação judicial de bloquear o aplicativo, o CEO do Telegram, Pavel Durov, pediu desculpas pela “negligência” em não ter cumprido sete decisões judiciais determinadas pelo STF nos últimos meses e pediu mais prazo.
Moraes deu 24 horas para que as determinações fossem cumpridas e o Telegram retirou do ar os canais e postagem determinadas, inclusive uma do próprio Bolsonaro, com informações de uma investigação sobre tentativa de hackeamento do sistema do Tribunal Superior Eleitoral. Bolsonaro alegava, erroneamente, que o ataque poderia chegar ao sistema de apuração das urnas eletrônicas.
Com o cumprimento das ordens judiciais, Moraes suspendeu o bloqueio do Telegram no país.
“São dezenas de milhões de pessoas que usam Telegram. Você não pode prejudicar essas pessoas que usam Telegram para fazer negócio, tratamento médico, defesa civil… Isso é um crime fazer isso daí. É um ato lamentável que a tempo ele resolveu recuar”, disse o presidente.
O governo usou a Advocacia Geral da União (AGU) para entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade em favor do Telegram. A Adin chegou a ser distribuída para a ministra Rosa Weber, mas não foi apreciada antes da revogação da decisão por Moraes.
Bolsonaro, no entanto, demonstrou temor de que novas ações atinjam o aplicativo, largamente usado pelas redes bolsonaristas.
“Espero que não tenhamos nenhuma surpresa por parte do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), disse.
Até o momento, o Telegram é o único entre os principais aplicativos de mensagens e redes sociais que não fechou ainda uma colaboração com o TSE com vistas à campanha eleitoral deste ano.
O Telegram não tem nenhum tipo de moderação de postagens, mas segundo nota do STF, o aplicativo informou que “estabelecerá relações de trabalho com agências de checagem; restringirá postagem pública para usuários banidos por espalhar desinformação; além de atualizar termos de serviços e promover informações verificadas”.
Alexandre de Moraes será o presidente do TSE durante o período eleitoral.