Bolsonaro avalia taxar LCIs, LCAs e dividendos, diz O Globo

A equipe de transição do presidente recém-eleito Jair Bolsonaro estuda uma proposta de elevação dos tributos sobre certos tipos de investimento, com o fim de isenção para algumas aplicações financeiras, como LCIs e LCAs, além da tributação de fundos exclusivos de investimento e de lucros e dividendos distribuídos. A informação é do jornal O Globo.

Em relação as letras de crédito imobiliário e agrícola, a equipe de transição avalia que a isenção tributária existente culmina em assimetria nas condições de competitividade dos fundos de investimento.

“Acho que a redução de isenção de tributo é um caminho necessário a ser pensado. Hoje nós temos mais de R$ 300 bilhões em benefícios tributários. Então, necessariamente, tem que ser repensado. Se vai ser LCI, LCA ou outro tributo, é uma coisa a ser discutida no próximo governo”, afirmou Esteves Colnago, futuro ministro do Planejamento.

Ajuste fiscal

Além das possíveis tributações nos investimentos, a equipe econômica estuda a elevação da alíquota previdenciária para servidores e militares, passando de 11% para 14% e de 7,5% para 11%, respectivamente. As duas ações teriam, em conjunto, impacto positivo de cerca de R$ 17 bilhões no quadriênio 2019-2022.

Outro ponto de atenção é a tributação de lucros e dividendos, via cobrança de alíquota linear de 15%. Caso todas as medidas propostas forem aplicadas, a receita do governo pode aumentar até R$ 272 bilhões nos próximos quatro anos. Em conjunto com outras medidas de cortes de benefícios tributários e controle de despesas, o ajuste fiscal do novo governo pode chegar na casa de R$ 1 trilhão.