Bolsonaro aprova resolução para projetos de petróleo e gás em reservatórios não convencionais

O presidente Jair Bolsonaro aprovou nesta quinta-feira uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) com diretrizes para a implementação do projeto-piloto Poço Transparente, que visa gerar conhecimento sobre técnicas de exploração e produção de petróleo e gás natural em reservatórios não convencionais.

Segundo comunicado do governo federal, os resultados do projeto poderão permitir o desenvolvimento, em bases ambientalmente seguras, de um novo segmento da indústria do petróleo no país.

A resolução aprovada prevê a elaboração e publicação de um edital, em até 90 dias, para qualificação de projetos no Poço Transparente. Posteriormente, o edital deverá ser submetido a uma consulta pública.

Há ainda uma recomendação para que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) considere os aportes realizados nos projetos como elegíveis aos investimentos obrigatórios em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) previstos em contratos de concessão, além de redução de royalties relativos à produção de reservatórios não convencionais.

O governo afirma que os dados colhidos no projeto Poço Transparente serão publicados na internet, permitindo que a sociedade acompanhe e monitore desde a etapa que antecede o licenciamento ambiental até a conclusão das operações de perfuração e fraturamento hidráulico.

“O monitoramento das operações e dos parâmetros ambientais será realizado de acordo com as melhores práticas internacionais de preservação ambiental e segurança operacional”, diz o comunicado.

De acordo com o governo, o Brasil é o 10º país com maior volume potencial de produção de “shale gas” no mundo.

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“A efetiva execução do Projeto Poço Transparente permitirá avançarmos para o conhecimento do potencial de recursos petrolíferos não convencionais no Brasil, de forma ambientalmente segura, a exemplo do que ocorreu em países como Estados Unidos, Argentina, Canadá e China, que produzem quantidades expressivas de petróleo e gás natural a partir de reservatórios não convencionais”.

O Poço Transparente foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) em maio de 2020, para fins de apoio ao licenciamento ambiental e de outras medidas necessárias à viabilização do projeto.