Bolsonaro anuncia criação de Conselho da Amazônia, que será comandado por Mourão
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira a criação do Conselho da Amazônia, que será comandado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, e de uma Força Nacional Ambiental, voltada à proteção ambiental e da floresta.
“Determinei a criação do Conselho da Amazônia, a ser coordenado pelo vice-presidente @GeneralMourao, utilizando sua própria estrutura, e que terá por objetivo coordenar as diversas ações em cada ministério voltadas para a proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia”, escreveu Bolsonaro no Twitter.
– Determinei a criação do Conselho da Amazônia, a ser coordenado pelo Vice Presidente @GeneralMourao, utilizando sua própria estrutura, e que terá por objetivo coordenar as diversas ações em cada ministério voltadas p/ a proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 21, 2020
“Dentre outras medidas determinadas está também a criação de uma Força Nacional Ambiental, à semelhança da Força Nacional de Segurança Pública, voltada à proteção do meio ambiente da Amazônia.”
Mais tarde, em entrevista na saída do Palácio da Alvorada, o presidente afirmou que a criação do novo Conselho não trará nenhum custo para o governo e que caberá ao vice-presidente tomar as decisões sobre as questões relativas à Amazônia.
Sobre a nova força ambiental, Bolsonaro acrescentou que o ministro da Economia, Paulo Guedes –que está em Davos e não participou da reunião do Conselho de Ministros, esta manhã– já “deu sinal verde” para criação do novo grupo.
De acordo com o ministro da Justiça, Sergio Moro, a força poderia ser formada “não só por agentes policiais da área de proteção do meio ambiente, mas também por fiscais administrativos das agências federais, estaduais e municipais do meio ambiente”.
Em sua conta no Twitter, Moro afirmou que seria uma força especial para auxiliar os Estados e “atender urgências”.
As medidas vêm em um momento em que o governo Bolsonaro sofre críticas dentro e fora do Brasil desde o ano passado pelo aumento do desmatamento da Amazônia, assim como das queimadas na floresta, que ambientalistas atribuem ao que chamam de desmonte de órgãos de fiscalização e à retórica de Bolsonaro, que defende a expansão de atividades econômicas na floresta, como por exemplo o garimpo em terras indígenas.
A proposta de criar uma força extra para fiscalizar a questão ambiental era uma das propostas do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para tentar suprir uma força federal cada vez mais reduzida.
Em setembro, em meio ao aumento das queimadas na Amazônia e sob um ataque cerrado quanto à capacidade do Brasil de manter as políticas ambientais, Salles disse em entrevista à Reuters que sua ideia era criar uma força usando agentes ambientais estaduais e municipais, que receberiam um pagamento extra do governo federal para atuar nos seus dias de folga. Segundo Salles, há uma necessidade de “ser criativo” para suprir a falta de pessoal.
Em nota, o vice-presidente informou que irá reunir, nos próximos dias, o novo Conselho e desenhar as “diretrizes adequadas” para os programas relacionados à região.