Bolão Mega da Virada: Como participar sem dores de cabeça — e prejuízos?
Mega-Sena, Mega da Virada, resultados da Copa do Mundo e por aí vão os bolões, modalidade de aposta popular, que demanda atenção para não se tornar fonte de problemas e prejuízos.
Neste cenário, o Money Times conversou com o advogado e professor de Direito da Estácio, Douglas Galiazzo, que esclareceu os principais pontos sobre como participar de um bolão sem complicações. Confira.
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Guia para um bolão sem problemas
Quais cuidados tomar
A primeira dica de Galizazzo é optar sempre pelos bolões realizados diretamente na lotérica, via internet, ou em outras instituições que estejam oferecendo a modalidade.
O advogado afirma que está é a maneira mais segura e ideal para evitar dores de cabeça, visto que há um registro do bolão e os ganhadores podem reivindicar o prêmio em caso de algum problema, inclusive com maior respaldo jurídico.
Bolões informais
Galiazzo destaca que, mesmo em um bolão informal, os ganhadores possuem direitos, contudo, vai depender do que foi acordado e da organização do bolão.
“É importante sempre as questões das cotas. Quantas cotas são? Quantas partes são? Toda vez que envolve dinheiro, quanto mais transparente for, melhor, então, as questões da cota define quantas pessoas estão participando”, explica.
Neste aspecto, é importante reunir provas da participação no bolão, como comprovante de transferências bancárias, mensagens, entre outros.
Formalização
Para formalizar, Galiazzo destaca novamente que o mais importante é definir a quantidade de cotas e apresentá-las numa casa lotérica ou para outra instituição que seja responsável pelo bolão.
Com isso, fica claro quantas pessoas estão participando e, no caso dos bolões da Caixa Econômica Federal, por exemplo, cada um recebe o seu comprovante individual de aposta, o que proporciona maior segurança.
Bolões atrelados a empresas
Nos casos que são feitas entre empresas, como bolões da Copa do Mundo, o ideal é que o acordo seja feito e respeitado entre os participantes de maneira interna. Entretanto, caso ocorra prejuízo para alguma parte, a orientação de Dougas Galiazzo é recorrer a medidas jurídicas.
“Toda vez que houver problema e tiver alguma questão que não seja resolvida, é preciso ingressar em ações judiciais entre as partes e comprovar que participou e como participou”, pontua.
A chave para evitar dores de cabeça
O advogado conclui que a chave para evitar dores de cabeça com os bolões é optar sempre pela formalização, dessa forma, as lotéricas são a principal indicação para isto.
No mais, garantir a comprovação da participação é também indispensável para situações em que a intervenção jurídica seja necessária.