BoE terá mais poderes sobre compensação e liquidação

O Banco da Inglaterra (BoE, na sigla em inglês) terá mais poderes para estabelecer requisitos diretos para câmaras de compensação e liquidação como parte de uma reformulação regulatória mais ampla devido ao Brexit, propôs o Ministério das Finanças do Reino Unido nesta segunda-feira.

O BoE tem poderes muito limitados para estabelecer regulamentos diretos para compensação e liquidação, processos que garantem que a propriedade legal seja trocada por dinheiro e custódia em uma negociação de ações e títulos.

As regras para a indústria herdadas da União Europeia (UE) após a saída do Reino Unido do bloco são de responsabilidade legal do Parlamento e do governo, o que significa que as leis precisariam ser alteradas para atualizá-las, um processo complicado.

Em um documento para consulta pública, o Ministério das Finanças disse nesta segunda-feira que propõe uma delegação mais ampla de regulamentação ao BoE, embora ainda trabalhando dentro de políticas estabelecidas pelo governo e altos padrões internacionais.

Isso permitiria ao BoE tomar medidas de execução, renunciar ou modificar regras e abrir investigações, tendo como objetivo primordial a manutenção da estabilidade financeira.

Haverá um objetivo secundário de apoiar a inovação em um setor onde o blockchain está fazendo incursões para cortar custos.

A UE disse que estenderá a permissão temporária a partir de junho para que os bancos do bloco continuem usando câmaras de compensação em Londres.

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Bruxelas, preocupada por não ter voz suficiente sobre empresas estrangeiras que prestam serviços de compensação em tempos de crise de mercado, quer que partes das negociações com euro sejam realocadas de Londres para o bloco.

O ministério disse que o BoE deve considerar o impacto potencial de suas decisões em jurisdições com exposições significativas a câmaras de compensação britânicas.

O Reino Unido está considerando tornar explícito que o BoE deve garantir que sua regulação seja baseada em riscos de estabilidade financeira e não com base na “nacionalidade ou localização dos usuários”, disse o ministério.

O ministério fará consultoria separadamente sobre o perímetro regulatório para empresas sistemicamente importantes no setor de pagamentos no primeiro semestre de 2022.