BNDES inicia estudos sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial, diz Mercadante

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, disse nesta sexta-feira que o banco está iniciando estudos sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial e que aguardará a posição dos órgãos competentes.

“O BNDES…vai estudar em profundidade e no momento adequado vai se posicionar. Como nós não temos nenhuma demanda em relação a esse processo, nesse momento, não cabe a gente se antecipar”, disse Mercadante, citando o Ibama, a jornalistas no Rio de Janeiro.

O presidente do BNDES também disse que o banco tem uma posição que lhe confere mais liberdade para participar do debate sobre a exploração da Margem Equatorial e expressou o desejo de a instituição seja uma ponte nesse debate, destacando uma boa relação com o Ministério do Meio Ambiente e com a Petrobras.

“Esse tema sobre produção de petróleo na Margem Equatorial é um tema que nós estamos iniciando os estudos no BNDES e, evidentemente, vamos aguardar o posicionamento dos órgãos competentes”, disse Mercadante, citando o Ibama e a Petrobras, em coletiva de imprensa no Rio de Janeiro.

A Petrobras teve em maio um pedido de perfuração na Bacia da Foz do Rio Amazonas, parte da Margem Equatorial, negado pelo Ibama, o que gerou ruídos e opôs parte do alto-escalão do governo, como a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A estatal retomou na semana passada processo tentar obter aprovação para perfuração de poço na região.

A Margem Equatorial brasileira é uma ampla área do litoral que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá e inclui ainda as bacias Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar, cada região com características distintas. A Bacia da Foz do Amazonas tem grande potencial para petróleo, mas também enormes desafios do ponto de vista socioambiental

Mercadante disse que o Ibama precisa ser rigoroso, ao mesmo tempo que também deu exemplos de explorações, na visão dele, bem sucedidas, na Guiana e na Noruega, com desenvolvimento das regiões.

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“Só faz sentido essa questão em uma perspectiva de preservar a floresta, de sustentar ambientalmente a região e de criar uma economia alternativa que seja uma economia descarbonizada”, disse. “O petróleo continuará sendo uma matriz presente durante as próximas décadas”.

R$ 5 Bi para COP30

Mercadante ainda anunciou que será disponibilizado um pacote de crédito de 5 bilhões de reais para a realização em Belém da 30ª cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o clima, a COP30, em 2025.

O pacote, em sua maioria, virá de uma linha de crédito para Estados e municípios, segundo ele. “Não menos do que 3 bilhões de reais (virá dessa linha). O Estado tem capacidade de endividamento, a prefeitura também, e nós vamos acionar a linha”.

Recursos não reembolsáveis, como do Fundo Clima e do Fundo Amazônia, também serão empenhados para Belém, acrescentou Mercadante, em entrevista coletiva ao lado do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).

Esses 5 bilhões de reais devem financiar uma transição do transporte público rodoviário da cidade, com a implementação de ônibus elétricos e a gás, bem como apoiar projetos de bioeconomia e suporte ao setor hoteleiro, entre outros. Historicamente, o evento atrai cerca de 70 mil pessoas à cidade-sede, mas Barbalho acredita que pode haver maior demanda por ser em região de Floresta Amazônica.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou mês passado, em vídeo no Twitter, que a cidade de Belém será sede da cúpula do clima de 2025. O anúncio oficial pela ONU deve ser feito na COP28, em Dubai, em novembro, afirmou Barbalho, citando sinalizações do Itamaraty.