BNDES financiará construção de centros de saúde em Belo Horizonte

A sociedade de propósito específico (SPE) Saúde Primária BH S.A., concessionária vencedora do leilão de parceria público-privada (PPP) realizado pela prefeitura de Belo Horizonte, receberá R$ 180 milhões em financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para construção ou reconstrução de 40 unidades básicas de saúde na capital mineira. Com essa PPP, a prefeitura pretende fortalecer a rede de saúde do município.

A operação de financiamento será na modalidade mista, ou seja, R$ 120 milhões serão repassados pelo BNDES ao cliente final, e os R$ 60 milhões restantes serão liberados por um agente financeiro credenciado que, no caso, é o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

De acordo com o previsto na PPP, a Saúde Primária BH vai administrar os serviços não assistenciais dos centros de saúde que envolvem limpeza e conservação, manutenção predial, segurança patrimonial, engenharia clínica e gestão de utilidades.

Caberá à prefeitura cuidar dos serviços ligados ao atendimento médico à população, que serão prestados, em sua totalidade, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O chefe do Departamento do Complexo Industrial da Saúde do BNDES, João Paulo Pieroni, informou que as 40 unidades de saúde serão construídas ou reconstruídas em locais onde já existiam.

“Paulatinamente elas vão sendo ativadas. E naquelas localizações em que se aproveita a estrutura do terreno, vai haver uma demolição e uma nova construção. Em outras, uma nova construção vai substituir uma já existente com outra finalidade”. Isso significa que parte dos centros vai continuar dentro da rede de saúde, mas com outras funções. “É tudo para melhorar a estrutura física”, disse Pieroni.

Esta é a primeira operação de financiamento do BNDES a uma PPP na área da saúde para unidades básicas e a quarta no total. É a segunda também que tem a prefeitura de Belo Horizonte como ente público responsável.

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