BNDES altera destinação de recursos ao Museu Nacional
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou hoje (21) mudança de finalidade no contrato de financiamento firmado com o Museu Nacional em junho do ano passado, cujo valor, em recursos não reembolsáveis, soma R$ 21,7 milhões. Um aditivo contratual será assinado nos próximos dias. Desse total, já foram liberados em dezembro último R$ 3,3 milhões.
Segundo o BNDES, o incêndio ocorrido em setembro de 2018 destruiu as principais instalações do museu, exigindo ações de salvaguarda e rescaldo, além da elaboração de novo projeto para o equipamento cultural. Após as medidas emergenciais de resgate de acervo, ainda em curso, a Associação de Amigos do Museu Nacional, que é a beneficiária do financiamento, deverá apresentar orçamento atualizado do projeto para ter acesso ao restante dos recursos do contrato, diante da alteração da destinação aprovada.
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Com as alterações que terão de ser feitas, R$ 13,7 milhões passarão a ser destinados à recuperação do Museu Nacional. Não haverá, porém, alterações da finalidade de aplicação dos recursos restantes, destinando-se R$ 7,7 milhões para a elaboração de projeto executivo arquitetônico, reforma e readequação do prédio da biblioteca central, que não foi afetada pelo incêndio; e R$ 368 mil para a estruturação de um fundo patrimonial que garanta a sustentabilidade do Museu Nacional.
As medidas emergenciais de resgate têm conclusão prevista para março próximo. Considerado o maior museu de história natural da América Latina, o Museu Nacional reunia acervo de 20 milhões de itens, com destaque para fósseis, múmias, peças indígenas e livros raros.
Revitalização
O contrato firmado durante a cerimônia de 200 anos do Museu Nacional, em junho do ano passado, envolve R$ 21,7 milhões com recursos da Lei Rouanet, que eram destinados à terceira fase do plano de investimento de revitalização da instituição. As duas fases anteriores não contaram com recursos do banco.
O primeiro desembolso do contrato entre o BNDES, a Associação de Amigos do Museu Nacional e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) estava previsto para outubro de 2018, no valor de R$ 3 milhões, mas, devido ao incêndio em setembro, a liberação ocorreu somente em dezembro e já com nova finalidade. O contrato tinha prazo total de execução de quatro anos.
O apoio do BNDES previa a elaboração de projeto executivo de combate a incêndio e sua efetiva implantação, além da remoção de toda a coleção armazenada em solução inflamável para uma edificação anexa ao prédio histórico, a reestruturação do sistema elétrico e a criação de um fundo patrimonial para garantir a sustentabilidade financeira de longo prazo do museu. Tão logo soube do incêndio, a direção do banco se comprometeu junto à direção do Museu Nacional e da UFRJ a redirecionar os recursos já aprovados à reconstrução do prédio e possível restauração do acervo.