Blog do PQ?: O novo parlamentarismo?

Por Blog do Pq?

Em 1993, em um plebiscito, dissemos não ao parlamentarismo. Mas diríamos agora de novo?

Difícil saber, e a pergunta serve mais mesmo como provocação. Nós, latino-americanos, curtimos um culto à personalidade, à figura do presidente, o homem forte que mudará os rumos do país. Isso explica nossa preferência pelo sistema presidencial. Mas, de todo o modo, a questão ressurgiu recentemente.

Não à toa. O primeiro ano do governo Bolsonaro tem sido marcado pela falta de organização e pela dificuldade de coordenação entre os poderes Executivo e Legislativo. No âmbito da reforma da Previdência, por exemplo, muitos começaram a se referir ao presidente da Câmara como “primeiro-ministro Maia”.

Não que a coisa tivesse sido uma maravilha nos governos anteriores. Nosso presidencialismo de coalizão seria mais bem descrito como presidencialismo do “molha a mão”. Me dá um dinheiro aí que eu te dou um voto aqui.

Alguns cientistas políticos brasileiros sustentam que, desde a redemocratização, o presidencialismo de coalizão tem funcionado a contento. Difícil concordar. Dois impedimentos, incontáveis escândalos de compra de votos, país estagnado economicamente…

Não seria melhor mudarmos o regime todo de uma vez, abandonar o presidencialismo pelo parlamentarismo? Em que mesmo consiste o parlamentarismo? O que a evidência empírica/teoria nos diz?

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Em poucas palavras, no parlamentarismo desaparece a dicotomia Executivo-Legislativo. Ambos são um só. As pessoas não votam para escolher o presidente, votam para escolher qual partido comandará o país.

Se o processo eleitoral não resulta em maioria, o partido líder nas eleições precisa montar uma coalizão com outros menores para alcançar 50% (no caso de dois partidos apenas, por definição o vencedor tem a maioria das cadeiras).

Aí o partido indica um primeiro-ministro, que pode inclusive mudar ao longo dos anos do mesmo governo, como mostra o caso da Inglaterra: Cameron-May-Johnson. O processo de impedimento de uma certa liderança está embutido no sistema. Cameron saiu perdedor do plebiscito do Brexit, e simplesmente foi substituído por outro do seu partido!

O parlamentarismo dilui o poder das personalidades, dos líderes. O primeiro-ministro nesse sistema não é o todo-poderoso presidente do nosso atual sistema. Ele governa com o partido, em assembleia.

Precisa do apoio orgânico dos outros ministros e parlamentares. O sistema ameniza dois problemas graves do presidencialismo. Um deles é a obstrução não construtiva de projetos importantes por parte da oposição, aquele voto contrário cujo objetivo é apenas ferrar a vida do governante atual. Isso não ocorre porque, por construção, o governo é a maioria do Congresso.

Outro problema  menos frequente no parlamentarismo é a compra (literal) de votos de gente que, na verdade, não defende as mesmas ideias. Você não precisa dos votos artificiais dum Partido X qualquer.

Ao mesmo tempo, o primeiro-ministro precisa convencer seu partido sobre a rota a seguir. O poder individual é, portanto, diluído. As propostas saem mais balanceadas, com menos arestas, graças a essa diluição de poder.

Olhando para os dados, o que vemos? Que a absoluta maioria dos países desenvolvidos adota o sistema parlamentar. Que os sistemas parlamentaristas dão lugar a regimes autoritários muito mais raramente do que os presidencialistas. Que o bem-estar geral é mais elevado nos países parlamentaristas.

Olhe a seu redor, prezado leitor, e cite três países desenvolvidos nos quais o sistema político seja fundado no presidencialismo. Estados Unidos e quem mais?

Porém, cautela com correlações. A pergunta não é se os países com parlamentarismo são mais desenvolvidos, mas se um país que opta por transitar do sistema presidencialista para o parlamentarista se torna mais desenvolvido.

Na verdade, a pergunta é ainda mais difícil: um país que opte exogenamente por fazer o salto para o parlamentarismo ganha com a mudança? Dizemos exogenamente porque um país que vai se consolidando como uma democracia que reparte mais poder pode optar, endogenamente, pelo parlamentarismo, um regime de governo que mais tem a ver com esse anseio da sociedade.

Estabelecer uma direção causal inequívoca é, portanto, muito difícil. Mas como gosta de ressaltar nosso colega Tiago Santos, do Banco Mundial, o parlamentarismo passou no teste do pudim dos mercados, dado que as empresas de sucesso optam por um arranjo semelhante a ele.

Em vez de delegar poder para um todo-poderoso presidente, os acionistas, na maioria dos casos, elegem um board que, por sua vez, escolhe, monitora, fiscaliza e até mesmo troca o CEO da empresa, que por sua vez precisa convencer os membros do board de suas ideias.

O sistema, desnecessário dizer, não é perfeito. Mas nenhum é. Até onde a vista alcança, tanto para empresas como para sociedades, o sistema parlamentarista de gestão tem toda a cara de ser superior.