Blog do PQ?: BNDES, para que tê-lo?
Esta semana foi marcada pela decapitação em praça pública do ex-ministro Joaquim Levy, que até sábado presidia o BNDES. Desnecessário dizer que não se substitui alguém desse jeito, mandando ameaças pela TV. Mesmo deixando de lado a questão da ética e da civilidade (por favor, não deixem!), o governo se prejudica com esse tipo de atitude. Bons postulantes ao cargo, economistas competentes e independentes, agora vão pensar muitas vezes antes de aceitar um eventual convite. Ninguém gosta de ser escorraçado. Mas o episódio bizarro também nos remete a outra discussão, àquela mais estrutural sobre por que um país necessita de um banco de desenvolvimento. “Ora, para se desenvolver”, responderia o sofista ou o incauto.
A resposta não encontra respaldo neste nosso mundão azulado e quase esférico. Os países mais avançados da atualidade não receberam empurrõezinhos de bancos de desenvolvimento para chegar lá. Cresceram com base em aprimoramento institucional, maior integração interna e externa, estabilidade no âmbito da política e investimentos em capital humano. Um banco de desenvolvimento não parece ter sido uma condição necessária.
Mas isso não prova que eles não possam ser úteis, ao menos na teoria. Porém, o primeiro e mais comum argumento em defesa desse tipo de instituição – o de que, na ausência de um mercado de crédito de longo prazo, o governo ajuda a sociedade provendo ele mesmo esse crédito alongado – está errado.
Pergunte-se o leitor: por que será que há escassez de crédito para prazos mais longos? É isso que precisa ser atacado. Insegurança jurídica? O próprio fato de que o banco de desenvolvimento impede seu florescimento, ao dar crédito a taxas subsidiadas bancadas involuntariamente pelo contribuinte?
Num estágio muito inicial de desenvolvimento socioeconômico, um banco dessa natureza pode ser útil para resolver um problema de coordenação que impeça um salto da economia em direção ao uso de tecnologias mais adequadas. Muitas vezes, investir em um setor só faz sentido se outros agentes econômicos estiverem ao mesmo tempo investindo na economia.
Não montarei a primeira fábrica de carros no país se ao mesmo tempo não se iniciarem a construção de rodovias, a instalação de fábricas de vidros e de pneus, etc. E esses setores tampouco têm razão de existir se não houver uma fábrica de carros. Num mundo assim, um banco que subsidie projetos de investimento simultaneamente pode ser a fagulha que acende a fogueira, com um empurrão inicial. Mas a fogueira depois não deveria mais precisar da fagulha, obviamente. Ou seja, a coisa pode ter ramificações perniciosas, mas ao menos há racionalidade no argumento inicial, o do Big Push.
De todo modo, já não estamos mais em 1920. E subsídios focados, para lidar com externalidades gritantes (como saneamento básico), podem e devem ser incluídos nas discussões orçamentárias, no Parlamento. Não há necessidade de BNDES para isso.