Blog do PQ?: A pizza do orçamento federal
O gráfico de pizza abaixo ficou famoso nas redes sociais. Ele mostra a distribuição do orçamento federal nas mais diversas funções. É frequentemente usado para argumentar que a reforma da Previdência não é tão urgente e necessária quanto se alardeia. Afinal, gastos com a dívida pública seriam bem maiores do que com a Previdência. Não seria mais eficiente mexer nessa margem do que na Previdência para resolver nosso enrosco fiscal?
Já falamos sobre isso antes. O gráfico se baseia em informações verdadeiras. No entanto, o problema está em sua interpretação, pois se inclui a rolagem da dívida nessa despesa. A rolagem diz respeito à operação em que o governo emite dívida nova para pagar os papéis da dívida que estão vencendo. Assim, ele não está usando dinheiro dos impostos nesses títulos que precisam ser saldados. Está apenas trocando dívida velha por dívida nova.
Para que a conta faça mais sentido, o gráfico deve incluir apenas os custos de manter essa dívida – que são os juros e encargos da dívida. O gráfico abaixo traz essas informações usando apenas essa parte, sem contar, portanto, a rolagem da dívida. Os dados dizem respeito ao ano de 2018, e foram retirados do Relatório Contábil do Tesouro Nacional 2018, publicado em junho de 2019 (p. 81-82).
Note que, quando consideramos apenas os juros e encargos da dívida, a fração dos gastos com a Previdência é de longe a mais alta. Gastamos sim muito com juros – nossa dívida pública é alta e cara. Mas a conta de juros é menos da metade do que o governo federal aloca para pagar aposentadorias e pensões.
Comparemos com o mesmo gráfico, mas para 2009. A Previdência já era a maior das despesas do governo federal. Mas seu peso no orçamento era menor. Ou seja, de lá para cá, as coisas só ficaram mais complicadas.
