BitLicense: polêmica licença regulatória para empresas cripto completa cinco anos

Nesta quarta-feira (24), BitLicense, a polêmica estrutura regulatória implementada pelo Departamento de Serviços Financeiros do Estado de Nova York (NYDFS), completa cinco anos.

Surpreendentemente, hoje, o departamento afirmou que irá considerar a emissão de licenças condicionais (temporárias) para que startups firmem parcerias com empresas já licenciadas e comecem a operar no estado, segundo o site CoinDesk.

É uma notícia importante, já que o NYDFS é conhecido por ter concedido poucas licenças em todos esses anos.

Ao todo, 25 empresas receberam autorização regulatória para fornecer serviços financeiros relacionados a criptoativos em Nova York, incluindo Bakkt, Coinbase, Tagomi, Fidelity, Gemini e Ripple.

Departamento de Nova York concede licença regulatória
para a operadora cripto ErisX

Em 2019, a agência havia finalizado a elaboração de um guia sobre listagem de moedas, além de uma documentação fornecendo detalhes dos procedimentos a serem tomados pelas empresas que desejam obter a BitLicense.

Jeremy Allaire, CEO da Circle, que recebeu a segunda BitLicense, disse à CoinDesk que a atualização da licença parece razoável, já que essas exigências eram bem mais rigorosas.

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“Mas algo realmente importante [que a agência fez] foi ter definido que empresas de criptoativos eram diferentes de outras empresas de transferência de dinheiro”, disse ele.

“Foi um dos primeiros e ainda é um dos únicos regimes estatais regulatórios que realmente analisaram o que tem de diferente sobre ativos digitais e criptoativos.”

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A licença condicional poderá valer até dois anos e será concedida a pequenas startups com o objetivo de solucionar grandes questões, mas que não têm capital suficiente para obter uma licença completa.

Linda Lacewell, superintendente do NYDFS, afirma que a decisão foi tomada por conta de feedbacks da indústria cripto e de outras partes.

“Uma das coisas que ouvimos em alto e bom som foi que deveríamos encontrar oportunidades de abrir novas portas, de que nossa licença é boa e equilibrada, mas precisamos torná-la mais disponível”, disse ela.

“A indústria se tornou bem mais sofisticada. Quando você vê as Fidelities do mundo e outras entrando, você percebe que banqueiros centrais estão falando sobre moedas digitais. Eu não sei para onde vai, mas acho que é hora de sentar e compreender e analisar aonde essa indústria está indo”, complementou Lacewell.