Biodiesel: setor se mobiliza e governo tira propostas da pauta de reunião do CNPE

A retirada de assuntos relacionados ao biodiesel da pauta da reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), na semana passada, mostrou compreensão do governo de que as propostas que seriam analisadas “afetariam toda a cadeia produtiva dos biocombustíveis no País”, afirmou o presidente do Conselho de Administração da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), Francisco Turra.

A reunião, segundo relatos, trataria da possibilidade de importação de biodiesel, alterações no Selo Biocombustível Social e permissão para que outros tipos de biocombustível pudessem entrar na mistura obrigatória ao diesel; mas esses assuntos teriam sido retirados da pauta após a mobilização do setor.

Quanto à inclusão do uso de novos produtos na mistura obrigatória, Turra, em entrevista por escrito, disse que o mercado de biodiesel é claro e definido por resoluções da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e que a inclusão de outros produtos que não são verdes ou renováveis pode vir “em prejuízo do desenvolvimento sustentável e da saúde de toda a sociedade brasileira, além de comprometer a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio)”.

Turra afirmou ainda que, na visão da Aprobio, “um biodiesel importado não traz à economia do País todos os benefícios do produto nacional, deixando grande parte de suas externalidades no país de origem”, e que a expectativa é de que a regulamentação não desequilibre a concorrência no mercado. “Esperamos que a regulamentação ocorra de forma a permitir uma competição saudável e em igualdade de condições entre o produto nacional e o importado”, disse ele.

Quanto às alterações no Selo Biocombustível Social, o executivo considerou “um retrocesso” que afetaria diretamente os ganhos que o maior uso do biodiesel proporcionou à agricultura familiar.