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Binance.US é alvo de processo judicial coletivo por venda de criptomoedas da rede Terra

13 jun 2022, 12:57 - atualizado em 13 jun 2022, 12:57
Binance.US
O processo contra Binance.US pode ser o primeiro de uma série de reclamações legais motivadas pelo colapso de UST.(Imagem: Twitter/Do Kwon)

Um processo judicial coletivo foi registrado contra a Binance.US, o braço americano da corretora de criptomoedas global Binance, sobre a venda de TerraUSD (UST) e LUNA para compradores nos Estados Unidos.

Registrado hoje (13) no Distrito do Norte da Califórnia, o processo alega que Binance.US vendeu valores mobiliários não registrados para os reclamantes, enganando-os no processo.

O processo também aponta que o modelo de negócios da Binance.US é baseado “na permissão ilegal de venda de valores mobiliários não registrados para a maior quantidade possível de investidores nos Estados Unidos, com a maior frequência possível”.

Em conjunção a isso, os requerentes do processo também alegam que Binance.US promoveu a venda de UST e participou de distribuições de tokens, que eram “configuradas para aumentar o volume em negociação”.

A reclamação de 72 páginas alega que Binance.US listou e vendeu UST, apesar do fato de não ser registrada como uma corretora, o que é uma violação das leis de valores mobiliários dos Estados Unidos, segundo o processo.

Um porta-voz da corretora cripto disse ao The Block que LUNA nunca foi listada na plataforma da Binance.US. Ele também disse que UST foi deslistada da plataforma ontem (12) à noite.

Binance.US é registrada pela Rede de Combate a Crimes Financeiros (FinCEN) e adere a todas as regulações aplicáveis. Essas acusações são sem mérito, e nós nos defenderemos vigorosamente”, disse o porta-voz.

O processo judicial foi comunicado após a “espiral da morte” de UST, a stablecoin algorítmica de Terra, que perdeu mais de US$ 40 bilhões em poucos dias.

Os requerentes do processo exigiram um julgamento por júri para todos os assuntos tidos como passíveis de julgamento.

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O processo coletivo, liderado pelas empresas de advocacia Roche Freedman e Dontzin Nagy & Fleissig, pode ser o primeiro de uma série de reclamações legais motivadas pelo colapso de UST, em maio.

Caso seja bem-sucedido, o processo poderá fazer o que governos até agora não conseguiram fazer: estabelecer parâmetros mais bem definidos sobre o status legal de finanças descentralizadas (DeFi) e quem é culpável quando algo dá errado.

Um dos sócios da Roche Freedman, Kyle Roche, disse no Twitter, nesta segunda-feira:

“Se você comprou LUNA ou UST na Coinbase, Kraken, Binance ou Gemini, por favor, entre em contato com TerraRecovery@rochefreeedman.com . Minha empresa está coordenando um esforço para ajudar aqueles que perderam fundos com o recente colapso de #terra e #luna”.

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