Binance fecha acordo nos EUA para manter ativos de clientes

A Binance, maior bolsa de criptomoedas do mundo, e a Binance.US chegaram a um acordo com a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) para garantir que os ativos dos clientes norte-americanos permaneçam no país até que uma ação judicial movida pela agência regulatória este mês seja resolvida.

O acordo, revelado em documentos judiciais registrados ontem (16), ainda exige aprovação do juiz federal supervisionando o litígio. Para garantir que os ativos norte-americanos de clientes não sejam transferidos ao exterior, o acordo permite que apenas funcionários da Binance.US acessem esses ativos.

Binance e outras bolsas na mira da SEC

Em 5 de junho, a SEC processou a Binance, seu CEO e fundador, Changpeng Zhao, e a operadora da Binance.US, alegando que a empresa de criptomoedas inflou artificialmente seu volume de negociações, desviou fundos de clientes e não foi capaz de restringir clientes dos Estados Unidos de sua plataforma. Além disso, enganou investidores sobre seus controles de vigilância do mercado.

Esse processo e outro aberto pela SEC no dia seguinte contra a grande bolsa norte-americana Coinbase representam uma escalada dramática em uma supervisão mais rígida dos reguladores americanos sobre a indústria.

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Pelo acordo, que não resolve o processo da SEC, a Binance.US adotará medidas para garantir que nenhuma autoridade da Binance Holdings tenha acesso a chaves privadas de várias de suas carteiras, carteiras em hardware ou acesso root às ferramentas da Binance.US no Amazon Web Services, segundo os documentos do tribunal.

A Comissão de Valores Mobiliários americana disse em um comunicado divulgado neste sábado (17) que a ordem de emergência garantida para os clientes da Binance.US protegerá seus ativos e garantirá que eles possam continuar a sacar esses ativos.

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“Dado que Changpeng Zhao e Binance têm controle dos ativos dos clientes das plataformas e podem misturar os ativos dos clientes ou desviar os ativos dos clientes como bem entenderem… essas proibições são essenciais para proteger os ativos dos investidores”, declarou o diretor da divisão de execução da SEC, Gurbir Grewal, em comunicado.

“Embora mantenhamos que o pedido de alívio de emergência da SEC foi totalmente injustificado, estamos satisfeitos que o desacordo sobre este pedido tenha sido resolvido em termos mutuamente aceitáveis. Os fundos dos usuários foram e sempre estarão seguros em todas as plataformas afiliadas à Binance”, declarou um porta-voz da bolsa de criptomoedas também em comunicado divulgado hoje.

A afiliada americana da Binance interrompeu os depósitos em dólares na semana passada e deu aos clientes o prazo de 13 de junho para retirar seus fundos em dólares, depois que a SEC pediu a um tribunal para congelar seus ativos.