Binance anuncia que irá suspender a negociação de seus tokens acionários
Nesta sexta-feira (16), a corretora cripto Binance anunciou que irá suspender a negociação de seus tokens acionários (ou “stock tokens”). Usuários da Binance.com não poderão mais comprar tokens acionários a partir de hoje.
Investidores dos tokens acionários devem vender seus ativos antes de 14 de outubro. Se não os venderem até lá, suas posições serão encerradas em 15 de outubro.
O que são os tokens acionários
(“stock tokens”) da Binance?
Alerta em Hong Kong*
Nesta sexta-feira (16), a Comissão de Valores Mobiliários e de Futuros de Hong Kong (SFC) alertou que a Binance não está licenciada para realizar “atividades regulamentadas” na cidade, principalmente oferecer tokens acionários:
Em Hong Kong, “stock tokens” tendem a ser “valores mobiliários” sob a Lei de Valores Mobiliários e Futuros (SFO) e, assim, estão sujeitos ao escopo regulatório do SFC.
A SFC alerta: onde quer que os “stock tokens” sejam “valores mobiliários”, o marketing e/ou a distribuição de tais tokens — seja em Hong Kong ou alvo investidores de investidores de Hong Kong — constituem uma “atividade regulada” e exigem uma licença do SFC, a menos que isenções sejam aplicáveis.
“Stock tokens”, também conhecidos como ações tokenizadas, são ações em blockchain de empresas negociadas em bolsa. Diferente de ações tradicionais, tokens acionários podem ser comprados em frações — um recurso bem útil para ações caras.
A Binance lançou seu serviço de negociação de tokens acionários em abril deste ano e oferecia cinco tokens: COIN, TSLA, APPL, MSFT E MSTR, referentes às ações da Apple (AAPL; AAPL34), Coinbase (COIN), Microsoft (MSFT; MSFT34), MicroStrategy (MSTR) e Tesla (TSLA; TSLA34). Seu volume total de negociação está em US$ 1 milhão.
Outros alertas
Este ano, a Autoridade Federal de Supervisão Financeira da Alemanha (BaFin) ter afirmado que a Binance pode estar violando as leis de valores mobiliários do país em conexão à sua oferta de tokens acionários.
Além da reguladora alemã, a Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido (FCA) também estava analisando se a Binance cumpriu com regras de valores mobiliários antes de lançar a negociação de tokens acionários.
A Binance oferecia o serviço por meio da empresa alemã de serviços financeiros CM-Equity AG.
Hoje, a corretora disse que a CM-Equity AG está desenvolvendo seu próprio portal de negociação para tokens acionários a cidadãos do Espaço Econômico Europeu (EEE) e da Suíça, e que usuários da Binance nessas regiões podem usar o portal quando for lançado.
“Esses usuários podem movimentar seus saldos de tokens acionários à CM-Equity AG quando o novo portal for criado”, disse a Binance.
“A previsão de lançamento do portal está prevista para daqui a aproximadamente duas a quatro semanas antes do dia 15 de outubro de 2021 e outras medidas de identificação de clientes (KYC) serão exigidas pela CM-Equity AG para completar a transição.”
Ainda não se sabe por que a Binance teve de suspender seu serviço de negociação de tokens acionários quando outras corretoras, incluindo FTX e Bittrex Global, oferecem serviços parecidos com a CM-Equity AG.
Um porta-voz da Binance disse ao The Block que “acreditamos que a migração de nosso foco comercial a outras ofertas de produto será melhor para nossos usuários”.
A Binance também parece estar sob críticas por sua oferta principal de negociação de criptomoedas em diversos países em todo o mundo. Reguladores nos EUA, Reino Unido, Itália, Japão, Tailândia, Polônia, Ilhas Cayman e Brasil já emitiram alertas ou tomaram medidas contra a corretora.
* A matéria foi atualizada às 11h20 com novas informações sobre Hong Kong.