Biden mantém postura dura de Trump em algumas questões da OMC

O governo do presidente Joe Biden frustrou esperanças de uma abordagem mais branda para a Organização Mundial do Comércio ao seguir duas das estratégias de seu antecessor que, segundo críticos, correm risco de minar o sistema de comércio internacional.

A delegação dos EUA na OMC, em relatório na segunda-feira obtido pela Bloomberg, apoiou a decisão do governo Trump de categorizar as exportações de Hong Kong como “Made in China” e disse que a OMC não tem o direito de mediar a questão porque as regras da organização permitem que os países tomem qualquer ação para proteger seus “interesses essenciais de segurança”.

“A situação com respeito a Hong Kong, China, constitui uma ameaça à segurança nacional dos Estados Unidos”, disse a delegação americana. “Questões de segurança nacional não são assuntos apropriados para julgamento no sistema de solução de controvérsias da OMC.”

Antes de 2016, membros da OMC geralmente evitavam defender suas ações comerciais com base na segurança nacional, pois isso poderia encorajar outras nações a buscar políticas protecionistas que pouco ou nada têm a ver com ameaças hostis.

Tarifas do aço

Isso mudou em 2018, quando o governo Trump recorreu a uma lei da Guerra Fria para justificar as tarifas sobre importações de aço e alumínio. Em resposta, alguns parceiros comerciais dos EUA, incluindo Canadá, UE e China, iniciaram disputas na OMC e uma decisão sobre esses casos é esperada ainda este ano.

Desde então, mais países – incluindo Arábia Saudita, Índia, Rússia e outros – citaram a isenção de segurança nacional da OMC em disputas comerciais regionais, levando especialistas em comércio a alertar que tais casos podem corroer a capacidade da organização de mediar disputas.

O governo Biden disse na segunda-feira que os EUA têm argumentado sistematicamente que as disputas sobre segurança nacional não estão sujeitas à revisão da OMC, porque isso infringiria o direito de um membro de determinar o que faz parte de seus interesses de segurança.

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Apesar da objeção dos EUA, a OMC concordou em investigar a questão de Hong Kong e estabelecerá um painel de especialistas para deliberar sobre o assunto e tomar uma decisão, o que pode levar de dois a três anos.

Órgão de apelação

Na mesma reunião, o governo Biden disse que não concordaria em nomear novos membros para o órgão de apelação da OMC, um painel de sete especialistas que até 2019 tinha a palavra final em disputas comerciais envolvendo bilhões de dólares em comércio internacional.

O governo Biden disse que não poderia fazer isso porque os EUA “continuam a ter preocupações sistêmicas” sobre o funcionamento do órgão de apelação, assim como todos os governos anteriores nos últimos 16 anos.

Embora a declaração não tenha sido totalmente inesperada, confirma a frustração de ambos os partidos dos Estados Unidos com o funcionamento do órgão de apelação da OMC e a disposição do novo governo de bloquear novos membros do painel até que mudanças possam ser acordadas.