Biden exigirá que empresas de chips beneficiadas por subsídios repartam lucro excedente

O governo Biden disse nesta terça-feira que exigirá das empresas beneficiadas por seu programa de pesquisa e fabricação de semicondutores que compartilhem os lucros excedentes.

O Departamento de Comércio divulgou mais cedo seus planos de começar a aceitar no final de junho as aplicações para um programa de 39 bilhões de dólares de subsídios à indústria. A lei também cria um crédito fiscal de investimento de 25% para a construção de fábricas de chips.

A lei desempenha um papel central no esforço do governo Biden para trazer a fabricação de semicondutores de volta aos Estados Unidos.

O sucesso da empreitada é vital para as ambições do país de se manter à frente da China nos mercados globais. As empresas de semicondutores já anunciaram mais de 40 novos projetos, incluindo quase 200 bilhões de dólares em investimentos privados para aumentar a produção doméstica.

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As empresas que receberem mais de 150 milhões de dólares em financiamento direto no âmbito do programa “serão obrigadas a compartilhar com o governo dos EUA uma parte de quaisquer fluxos de caixa ou retornos que excedam as projeções do requerente em um limite acordado”, disse o Departamento de Comércio.

A pasta espera que o “valor compartilhado seja material apenas nos casos em que o projeto exceda significativamente as projeções de fluxo de caixa ou retornos, e não excederá 75% do financiamento direto”.

As empresas que obtêm financiamento também estão proibidas de usar os recursos dos semicondutores para dividendos ou recompras de ações e precisam fornecer detalhes de quaisquer planos de recompras de ações para cinco anos.

As empresas que buscam mais de 150 milhões de dólares em financiamento direto devem enviar um plano de como fornecerão cuidados infantis “acessíveis” para os trabalhadores.

A Associação da Indústria de Semicondutores disse que estava revisando cuidadosamente o documento que “estabelece as regras para as empresas se candidatarem aos subsídios”.

A secretária de Comércio, Gina Raimondo, observou que as empresas beneficiadas serão obrigadas a entrar em acordos que restrinjam sua capacidade de expandir fabricação de semicondutores em países estrangeiros de preocupação dos EUA, como a China, por 10 anos após obter financiamento.