Joe Biden assina ordem executiva, mas divide opiniões dentro do mercado cripto

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou ontem (9) a Ordem Executiva de Garantia de Inovação Responsável em Ativos Digitais, segundo o Decrypt.

A ordem executiva é um marco histórico para o país, pois é considerada a primeira abordagem completa do governo americano à regulação da indústria cripto.

Além disso, o documento trata de diversos assuntos, sendo os seis principais: proteção ao consumidor e investidor; estabilidade financeira; uso ilícito de ativos digitais; liderança econômica dos Estados Unidos; inclusão financeira justa e acessível; e inovação responsável.

“O crescente desenvolvimento e adoção de ativos digitais e inovações relacionadas, bem como controles inconsistentes para defender certos riscos críticos, precisam de uma evolução e alinhamento do governo dos Estados Unidos para com ativos digitais”, consta na ordem executiva.

De acordo com o Decrypt, a ordem executiva assinada por Joe Biden não introduz novas regulamentações nem direciona os órgãos reguladores quanto à posição do governo que devem adotar.

Pelo contrário, o documento solicita que agências federais, como a Comissão Federal do Comércio (FTC), a Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio (SEC) e a Comissão para Negociação de Futuros de Commodities (CFTC), coordenem seus esforços quanto à supervisão da indústria cripto.

Dentre os esforços mencionados na ordem executiva, está o de que as três comissões mencionadas anteriormente terão 180 dias para produzir um relatório indicando problemas de proteção ao consumidor.

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Já os Departamentos de Estado, Inteligência e Tesouro terão 90 dias para elaborar uma estratégia para limitar o uso de criptomoedas de modo ilícito e em terrorismo financeiro.

Indústria cripto X Idealistas do bitcoin

Porém, a ordem assinada por Joe Biden parece ter dividido opiniões entre a indústria cripto e idealistas do bitcoin (BTC).

Segundo o Decrypt, o CEO da emissora da stablecoin U.S. Dollar Coin (USDC), Jeremy Allaire, disse que a decisão do governo americano de usar “uma abordagem completa para aproveitar oportunidades, ao mesmo tempo em que tenta controlar e reduzir os riscos” é encorajadora.

Já Denelle Dixon, CEO da Stellar Development Foundation (SDF), disse que a ordem executiva “reconhece a necessidade de clareza, para que a indústria continue a evoluir e crescer”.

De acordo com o Decrypt, o diretor de relações governamentais da Blockchain Association, Dave Grimaldi, também se mostrou otimista, ao dizer que “estávamos esperando algo mais pesado, mas, para uma indústria emergente, este é um passo sensato em direção à proteção, supervisão e educação”.
No entanto, não são todos que viram a assinatura do documento como algo positivo.

O que diz a ordem executiva
sobre ativos digitais emitida pela Casa Branca?

O fundador da plataforma cripto ShapeShift, Erik Voorhees, afirmou que “a ordem executiva basicamente diz que ‘iremos olhar para este assunto’ (como se não estivessem fazendo isso há anos), e então lista uma série de chavões sobre equilibrar inovação com a proteção do sistema financeiro”.

O diretor de estratégia da Human Rights Foundation, Alex Gladstein, também não se mostrou contente com alguns aspectos da ordem executiva. Segundo ele, o documento “fala muito de moedas digitais emitidas por bancos centrais (CBDCs)”, mas “não menciona bitcoin”.

Gladstein vê a maior criptomoeda do mundo como uma ferramenta fundamental para ampliar o alcance dos direitos humanos, enquanto percebe as CBDCs como um meio para vigilância financeira.

Já a senadora americana Cynthia Lummis, uma forte defensora do bitcoin, disse não estar convencida da necessidade de uma CBDC dos Estados Unidos, mas afirmou que “continuará acompanhando o trabalho do Federal Reserve de perto quanto ao assunto”.

O fundador da Messari, Ryan Selkis, também teceu críticas à ordem executiva de Joe Biden.

Para Selkis, o documento pode dar ao presidente uma chance de “olhar para as falhas do presidente da SEC, Gary Gensler, em proteger investidores, promover mercados criptos justos nos EUA, e promover a formação de capital”.