BID E BNDES investem R$ 150 milhões para reduzirem “mortalidade” de PPPs no Brasil

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) anunciaram nesta terça-feira um plano de 150 milhões de reais para tentar agilizar a aprovação e melhorar a qualidade dos projetos de Parceria Público-Privada (PPP) no país.

A parceria vem na esteira do baixo aproveitamento dos projetos de PPPs no país, com a ampla maioria deles sendo inviabilizados por falhas em várias etapas do processo, que vão de premissas equivocadas de demanda a garantias financeiras inadequadas, e ausência de expertise na busca de investidores.

Pelos dados do próprio BID, das 1.084 PPPs do país iniciadas desde 2014, 811 ainda não tinham sido concluídas em setembro de 2018.

E a chamada taxa de mortalidade, ou seja, de projetos que simplesmente não vingam, foi de 86% últimos cinco anos.

Para o representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, as PPPs são relativamente novas no Brasil -cerca de duas décadas – e o nível de aproveitamento aqui é similar ao de outros países em desenvolvimento.

Mas o Brasil tem potencial para melhorar esses índices, dado que sua dimensão geográfica permite desenvolver processos padronizados que podem eventualmente ser replicados para diferentes regiões, diz ele.

“Existem recursos privados à procura de bons projetos e existe a demanda por serviços”, disse Doyle à Reuters. “Com uma padronização de boa qualidade dos processos, isso pode servir de modelo para prefeituras de várias parte do país.”

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Na prática, os recursos serão usados para contratar assessoria técnica, jurídica e financeira, para ajudar os órgãos públicos a prepararem os projetos.

A ideia é aproveitar experiências bem sucedidas para moldar modelos padronizados e evitar que as PPPs tenham que começar do zero.

O movimento acontece no momento em que governos das esferas federal, estadual e municipal vêm cada vez mais discutindo o uso de PPPs para serviços públicos além de obras de infraestrutura, como administração de presídios, creches, parques e iluminação.

Por outro lado, isso vai de encontro com uma piora da situação fiscal dos governos diante da crise econômica desencadeada pela pandemia da Covid-19.

Por isso mesmo, o diretor de infraestrutura, concessões e PPPs do BNDES, Fabio Abrahão, diz que os projetos terão que ter ainda mais qualidade de estruturação, dado que as garantias a serem por eles oferecidas serão alvo de escrutínio ainda maior por parte de potenciais investidores privados.

“Esse é um momento em que as PPPs são ainda mais necessárias, mas em que a capacidade de fazer projetos robustos também precisa crescer”, disse Abrahão.

Com a parceria agora feita com o BNDES, o BID quer triplicar o percentual PPPs iniciadas que se concretizam no Brasil no espaço de cinco anos, além de reduzir, de 850 para 720 dias, o tempo médio para concluir o ciclo dos projetos.

Do montante anunciado, dois terços virão por meio de uma linha de crédito do BID. O restante virá de recursos do BNDES.