BHP enfrenta processo de US$ 6,3 bilhões no Reino Unido por desastre de Mariana

Mais de 200 mil pessoas e grupos brasileiros darão início na próxima semana a um processo de 5 bilhões de libras (6,3 bilhões de dólares) contra a mineradora anglo-australiana BHP no Reino Unido, em caso relacionado ao colapso de uma barragem em Mariana (MG) em 2015.

A ação coletiva, uma das maiores da história judicial britânica, foi protocolada em nome de indivíduos, empresas, igrejas, organizações, municípios e etnias indígenas do Brasil e terá início em 22 de julho, em Manchester.

Uma audiência inicial de oito dias será realizada para determinar a validade da tramitação do caso no Reino Unido, embora o juiz deva reservar a decisão para o final do ano. Se houver a aprovação, novas negociações deverão ocorrer para definição de responsabilidades e quantificação dos danos.

O porta-voz da BHP, Neil Burrows, afirmou que a ação não deve tramitar no Reino Unido, pois duplica procedimentos em curso no Brasil e afeta o trabalho da Fundação Renova, entidade criada pela mineradora e seus sócios para gerenciar a reparação e compensação pelos danos causados pelo desastre.

O colapso da barragem de rejeitos de Fundão, propriedade da Samarco, joint venture entre a BHP e a brasileira Vale (VALE3), matou 19 pessoas e derramou cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos, que atingiram comunidades, o rio Doce e o oceano Atlântico, a 650 quilômetros de distância.

Os reclamantes alegam que a BHP, maior mineradora do mundo em valor de mercado, ignorou alertas de segurança, aumentando repetidamente a capacidade da barragem por meio da elevação de sua altura, e desconsiderou as rachaduras que indicavam os primeiros sinais de rompimento.

“As empresas que estão no topo da estrutura do grupo BHP, que nós acreditamos firmemente possuir a responsabilidade final pelo desastre, até este momento foram isoladas das consequências no sistema legal brasileiro”, disse Tom Goodhead, sócio do escritório de advocacia PGMBM, que representa os reclamantes.

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Goodhead afirmou que a legislação ambiental brasileira possui um longo alcance e impõe responsabilidade restrita por danos ambientais.