BHP enfrenta potencialmente caso de US$ 44 bi na Justiça por rompimento de Mariana

A mineradora BHP está potencialmente enfrentando um processo de 36 bilhões de libras (44 bilhões de dólares) em Londres devido ao pior desastre ambiental do Brasil, depois que o número de reclamantes mais que triplicou para 700 mil, disseram seus advogados nesta quarta-feira.

A BHP foi inicialmente processada por cerca de 200.000 brasileiros pelo rompimento da barragem de Fundão em 2015, de propriedade da joint venture Samarco entre a BHP e a mineradora brasileira Vale.

O desastre matou 19 pessoas e despejou mais de 40 milhões de metros cúbicos de lama e resíduos de mineração no rio Doce, destruindo comunidades e atingindo o Oceano Atlântico a mais de 650 km de distância.

A BHP, maior mineradora do mundo em valor de mercado, nega responsabilidade e em dezembro entrou com um pedido para inclusão da Vale ao caso. A Vale disse em comunicado na época que “pretende contestar qualquer suposta responsabilidade”.

Em nota, a BHP afirmou que refuta integralmente os pedidos formulados pelos autores da ação movida no Reino Unido e que continuará a se defender no caso.

Disse também que o processo movido na Inglaterra é desnecessário por duplicar questões já cobertas pelo trabalho contínuo de reparação da Fundação Renova e objeto de processos judiciais em andamento no Brasil.

“A ação no Reino Unido ainda se encontra em fase preliminar. Os detalhes completos e valores relacionados aos novos requerentes e seus pleitos ainda não foram disponibilizados ao Tribunal inglês ou à BHP”, afirmou a empresa.

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A Vale não quis comentar.

O processo, um dos maiores da história jurídica inglesa, foi apresentado em 2020 antes que o Tribunal de Apelação decidisse em julho que poderia prosseguir. A BHP recorreu ao Supremo Tribunal para anular essa decisão e sua aplicação está pendente.

Os advogados que representam os requerentes disseram nesta quarta-feira que o número de requerentes aumentou para mais de 700 mil, elevando a conta potencial se os requerentes forem bem-sucedidos para 44 bilhões de dólares, incluindo juros.

Tom Goodhead, CEO do escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa os reclamantes, disse em um comunicado: “Ao não entrar em um acordo negociado para esses processos em 2018 depois que eles foram instaurados, bem como ao não pagar uma indenização adequada no Brasil, o número de requerentes mais do que triplicou para mais de 700 mil.”

A Samarco tem reiterado compromisso com a reparação integral dos danos com o rompimento da barragem em 2015.

Até janeiro deste ano, segundo o site da Fundação Renova, foram destinados mais de 28,4 bilhões de reais para reparações e compensações.

A BHP disse ainda em nota que segue atuando em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar os programas de reparação e compensação implementados pela Fundação sob a supervisão dos tribunais brasileiros.

Até o fim de 2022, tais programas custearam cerca de 28,07 bilhões de reais em trabalhos de compensação financeira e reparação, incluindo 13,5 bilhões de reais pagos em indenizações e auxílio financeiro emergencial a mais de 410.000 pessoas. Além disso, cerca de 70% dos projetos de reassentamento já foram finalizados, segundo a empresa.

(Atualizada às 17:08)