Bernardo Srur: a autorregulação e o futuro das criptofinanças
Na semana passada, a Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) lançou seu Código de Autorregulação, documento criado e assinado pelas exchanges Mercado Bitcoin, Foxbit, Ripio, BitPreço e Novadax que, juntas, correspondem cerca de 80% de toda movimentação de criptoativos do país.
Mais do que um conjunto de regras e intenções, o texto da ABCripto mostra que o setor amadureceu e está cada vez mais comprometido com preceitos de ética, solidez e integridade de suas operações.
A Autorregulação também ajudará a organizar a governança do setor, a monitorar a adoção de boas práticas pelas corretoras e, principalmente, contribuirá para que o setor não seja usado de forma indevida.
Mas o que isso significa na prática? A autorregulação do setor de criptoativos é um caminho para fortalecer a segurança jurídica das operações e incentiva a livre concorrência e a adoção das melhores práticas de governança pelas empresas no mercado.
Ao mesmo tempo, exige das exchanges uma postura vigilante e atuação rápida no combate à corrupção, lavagem de dinheiro, financiamento de atividades ilícitas e outras práticas ilegais.
Há quem tema que a autorregulação possa afetar o caráter descentralizador das criptomoedas, mas é justamente ao contrário: sua liberdade de negociação e de utilização precisam ser amparadas por regras claras, que zelem pela segurança das operações e pela transparência do mercado.
No Brasil, os criptoativos já são reconhecidos. Tanto que, desde o ano passado, suas operações devem ser informadas à Receita Federal.
Inclusive, ganhos de capital nessas operações estão sujeitos a pagamento de tributo. Portanto, nada mais lógico que os investidores protejam seu patrimônio e tenham liberdade de aplicá-lo da maneira que melhor lhe convier, com respaldo legal e tranquilidade.
A autorregulação é mais um passo no longo caminho a ser percorrido pelas criptofinanças brasileiras. Acreditamos que seu caráter disruptivo, democrático e inovador possa trazer importantes reflexões para o desenvolvimento do setor. O debate está aberto. Convidamos todos a fazerem parte da evolução.
Bernardo Srur é Head de Riscos, Compliance e Relações Institucionais do Mercado Bitcoin e Representante da empresa na ABCripto.
Confira o Código de Autorregulação para o setor de ativos digitais:
