Belgas podem trabalhar 4 dias por semana sem perda de salário

Os funcionários belgas ganharam o direito de realizar uma semana de trabalho completa em quatro dias, em vez dos habituais cinco, sem perda de salário, como parte de um acordo que visa flexibilizar o mercado de trabalho notoriamente rígido da Bélgica.

As empresas terão o direito de recusar solicitações de funcionários para uma semana de trabalho condensada desde que expliquem a recusa por escrito, disse o vice-primeiro-ministro e ministro do Trabalho Pierre-Yves Dermagne nesta terça-feira em Bruxelas.

Para as empresas, será mais fácil implementar uma jornada noturna sem acordo prévio de todos os sindicatos.

“O objetivo é dar às pessoas e empresas mais liberdade para organizarem seu horário de trabalho”, disse o primeiro-ministro Alexandre De Croo nesta terça-feira em Bruxelas. “Se você comparar nosso país com outros, muitas vezes verá que somos muito menos dinâmicos.”

Apenas cerca de 71 em cada 100 belgas na faixa etária de 20 a 64 anos têm emprego, menos do que a média da zona do euro de cerca de 73, e 10 pontos percentuais a menos do que em países vizinhos como Holanda e Alemanha, segundo dados do Eurostat para o terceiro trimestre de 2021.

O acordo de coalizão federal de sete partidos da Bélgica estabeleceu uma meta para taxa de emprego de 80% até 2030, uma solução milagrosa para manter pensões acessíveis ou financiar futuros cortes de impostos.

O governo belga também introduziu novas regras para os trabalhadores de plataformas digitais, estabelecendo critérios para designá-los como funcionários, independentemente de como sejam chamados nos contratos.

Segundo o ministro dos Assuntos Sociais Frank Vandenbroucke, a legislação belga seguirá o modelo da Comissão Europeia proposto em dezembro para trabalhadores de aplicativos de entrega de comida e carona.