BCE está mais determinado do que nunca após decisão de corte alemã

O Banco Central Europeu reagiu à tentativa da suprema corte da Alemanha de restringir seus poderes afirmando nesta quinta-feira que responde apenas a instituições da União Europeia e que sua determinação em fornecer estímulo está mais forte do que nunca.

Preparando o terreno para um confronto sem precedentes, a Corte Constitucional da Alemanha decidiu nesta semana que o BCE ultrapassou seu mandato ao comprar trilhões de euros em títulos, e que o banco central da Alemanha precisa sair do esquema dentro de três meses, a menos que o BCE possa justificar o ato.

Em declarações ao Parlamento Europeu nesta quinta-feira, o vice-presidente do BCE, Luis de Guindos, questionou a jurisdição da corte alemã sobre sua política monetária e a objeção específica do tribunal de que 2 trilhões de euros em compras de títulos soberanos desde 2015 não eram um passo proporcional.

“Estamos sob a jurisdição da Corte Europeia de Justiça”, disse de Guindos à Comissão de Assuntos Econômicos e Monetários do Parlamento. “Temos que responder a você, Parlamento Europeu.”

As declarações são significativas, já que a corte europeia já aprovou o esquema de compra de títulos, de modo que a decisão alemã visa anular o mais alto tribunal do bloco, raro desafio à ordem de funcionamento do bloco.

O envolvimento direto com a decisão alemã implicaria na aceitação da jurisdição da corte por parte do BCE, e portanto o Banco Central Europa contará com o Bundesbank para lidar com o caso, disseram fontes próximas ao Conselho do BCE à Reuters.

Procurando maneiras de implementar a decisão do tribunal, os parlamentares alemães agora estão trabalhando para exigir que o Bundesbank informe regularmente suas atividades.

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Esse esquema poderia funcionar se os legisladores simplesmente buscassem informações sobre as atividades do banco, mas pode ter problemas legais se os legisladores quiserem poderes para aprovar ou anular a política de um banco central independente, acrescentaram as fontes.

De Guindos, que também enfatizou a independência como um pilar fundamental do banco, rejeitou a alegação de que as decisões do BCE foram desproporcionais, argumentando que todas as decisões tê como base uma avaliação de risco e que a proporcionalidade é estudada extensivamente.

“Permanecemos mais determinados do que nunca para garantir condições financeiras favoráveis em todos os setores e países a fim de permitir que este choque sem precedentes seja absorvido”, disse de Guindos.

“Continuamos prontos para fazer novos ajustes em nossas medidas de política monetária, caso vejamos que a escala do estímulo está aquém do necessário.”

De Guindos pediu um papel maior da política fiscal na luta contra a recessão, dizendo que a política do BCE precisa ser apoiada.

“É, portanto, vital que a resposta fiscal para esta crise seja suficientemente forte em todas as partes da zona do euro”, disse ele.