BC anuncia mecanismo especial de devolução de recursos para Pix em caso de fraude ou falha

O Banco Central anunciou nesta terça-feira que o Pix passará a contar, em novembro, com um mecanismo de devolução de valores em situações nas quais existam fundada suspeita de fraude ou em situações de falha operacional no sistema das instituições que realizam a transação.

Em nota, a autarquia informou que a devolução poderá ser iniciada pela instituição do usuário recebedor, por iniciativa própria, ou por solicitação da instituição do usuário pagador.

O BC também detalhou que desde que foi lançado, o Pix já permitia que o usuário recebedor devolvesse, total ou parcialmente, os valores de uma transação.

“Entretanto, não havia previsão de que a devolução fosse iniciada pela instituição de relacionamento do usuário recebedor. Assim, atualmente em uma eventual falha ou fraude operacional, as instituições envolvidas precisam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais (…)”, explicou a autoridade monetária.

Isso, de acordo com o BC, dificulta o processo e aumenta o tempo necessário para resolução do caso. “O estabelecimento do mecanismo especial de devolução dará mais celeridade e eficiência ao processo de devolução, aumentando a possibilidade dos usuários reaverem os valores nos casos de fraude.”

Segundo a autarquia, caso haja uma devolução realizada por meio do mecanismo especial, a instituição que a efetuar deverá notificar o usuário em relação ao débito na conta. A transação também constará no extrato das movimentações. De acordo com o BC, a norma entrará em operação no dia 16 de novembro.