Bate-cabeça do governo coloca ‘pré-sal 2.0’ de molho

Ontem, a Câmara dos Deputados retomou a discussão sobre a campanha exploratória de petróleo na Margem Equatorial brasileira, área que compreende 2.200 quilômetros de litoral entre o Rio Grande do Norte e o Amapá.

Na audiência pública, entidades do setor de óleo e gás defenderam o início da exploração, atraindo o apoio de alguns parlamentares. Mas o assunto está longe de ser um consenso político, e vem gerando um bate-cabeça dentro do próprio governo. 

Ainda no mês passado, o Ibama indeferiu novamente a licença ambiental para a exploração de um dos campos da Margem Equatorial, localizado a cerca de 400 km da foz do Rio Amazonas, no Amapá.

O episódio colocou a ministra do Meio Ambiente Marina Silva e o senador amapaense Randolfe Rodrigues em rota de colisão. A posição favorável à campanha exploratória do ex-líder do governo no Senado culminou em sua saída do partido Rede Sustentabilidade, sigla na qual Marina Silva também é filiada.

Agora, menos de 30 dias depois, posições divergentes voltam a dominar a questão. Jean Paul Prates, presidente da Petrobras (PETR4), aproveitou o dia de discussões na Câmara para baixar a temperatura e dizer a jornalistas que não cabe à estatal pressionar os órgãos ambientais e reguladores.

Mais incisiva foi a fala de Alexandre Silveira, o ministro das Minas e Energia (MME). Em entrevista ao Correio Braziliense na quarta-feira (14), Silveira disse que a reconsideração do projeto pelo Ibama é bom senso e que a “fome tem pressa”, em alusão ao retorno social que a exploração traria para os estados do Norte e do Nordeste situados ao longo da Margem.

Desde a década passada, o Ibama vem se posicionando contra a exploração da área. O órgão fiscalizador cita a ausência de estudos sobre o impacto na biodiversidade local –uma das mais ricas do mundo– da campanha e de formas adequadas de contenção em caso de acidentes.

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Petróleo na Margem Equatorial: um ‘pré-sal 2.0’?

Se do ponto de vista do Meio Ambiente o projeto traz riscos a uma área sensível, para a pasta da Energia, a campanha se tornou uma prioridade.

Ainda em março, o MME lançou as bases de um programa de investimentos com aspirações ambiciosas, o denominado Potencializa E & P. O programa defendido pela pasta tem o objetivo de tornar o Brasil o quarto maior produtor de petróleo do mundo até 2029, elevando a produção nacional de petróleo para 5,4 milhões de barris por dia.

No entendimento do Ministério de Minas e Energia, a retomada do licenciamento na Margem Equatorial é peça-chave para o cumprimento das projeções para a produção nacional de petróleo.

De acordo com Pedro Rodrigues, sócio e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), é estimado que existam 30 bilhões de barris na faixa. Tal estimativa, complementa Rodrigues, supera ligeiramente o que se obtém pelo Campo de Búzios, no pré-sal.

Mas, apesar de reconhecer o potencial exploratório da área, o especialista do CBIE não entende que a Margem Equatorial se tornará a “bala de prata” para alçar o Brasil ao topo dos produtores de petróleo.

“O país tem diversos gargalos na infraestrutura. O transporte de gás é feito ship to ship, faltam gasodutos, oleodutos, e tudo isso encarece e dificulta a produção”, analisa Rodrigues.

Petrobras na Guina e no Suriname

Enquanto a licença ambiental para a exploração da foz do Amazonas não sai do papel, o comando da Petrobras não descarta ofertar serviços através da Transpetro [braço logístico da Petrobras] na Guiana no Suriname.

Nos dois países vizinhos, que também possuem em seus territórios acesso à Margem Equatorial, a campanha exploratória ocorre desde 2021 e é liderada pela ExxonMobil, petroleira norte-americana.

Somente na Guiana, a empresa teve mais de 25 descobertas, que equivalem à marca de 11 bilhões de barris. Para o governo, isso significou uma receita extra de US$ 1 bilhão no ano para o governo local.

Olhando para esse novo cenário nos países vizinhos, Jean Paul Prates comentou que a Transpetro tem o potencial de prestar suporte aos nossos vizinhos, Guiana e Suriname, que apresentam potenciais exploratórios gigantescos e pouquíssimas infraestrutura de óleo e gás.