Batalhas eleitorais nos EUA já entram na agenda de nova juíza

Amy Coney Barrett, que acaba de ser confirmada como nova juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos, enfrentará de imediato algumas das maiores batalhas legais do país, como processos que podem determinar se o presidente que a indicou terá mais quatro anos na Casa Branca.

Barrett, de 48 anos, que assumirá seu assento uma semana antes das eleições presidenciais, fará parte de um tribunal que já delibera sobre disputas de votação pendentes da Carolina do Norte e da Pensilvânia. Ela poderia desempenhar papel fundamental em qualquer disputa jurídica pós-eleitoral.

O Senado, controlado pelos republicanos, confirmou Barrett em uma votação quase partidária de 52 contra 48 na noite de segunda-feira. Quase uma hora depois, ela apareceu ao lado de um sorridente Donald Trump na Casa Branca, onde Barrett prestou juramento diante do juiz Clarence Thomas, um arquiconservador.

Barrett, que pode começar a trabalhar já na terça-feira depois de fazer seu segundo juramento obrigatório em uma cerimônia privada no tribunal, prometeu permanecer acima da política.

“O juramento que fiz solenemente nesta noite significa, em sua essência, que farei meu trabalho sem qualquer medo ou favorecimento e que o farei independentemente de ambos os ramos políticos e de minhas próprias preferências”, disse Barrett na Casa Branca.

Nunca antes um juiz entrou para a Suprema Corte tão perto de uma eleição – ou com um presidente dizendo abertamente que pode precisar do voto do novo membro para ganhar outro mandato.

Barrett foi cuidadosamente evasiva quando democratas perguntaram em sua audiência de confirmação se ela se desqualificaria dos processos sobre a eleição. A lei federal dá ampla liberdade aos juízes para decidir quando recusar.

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Base eleitoral

Durante meses, Trump afirmou, apesar das poucas evidências, que a votação pelo correio levaria a uma fraude eleitoral generalizada e tem preparado as bases para uma batalha legal.

A Suprema Corte já analisa disputas pré-eleitorais sobre as regras de votação e contagem de votos na corrida entre Trump e Joe Biden, o candidato democrata. Poucos minutos antes de o Senado confirmá-la, o tribunal emitiu uma decisão de 5-3 rejeitando uma tentativa dos democratas de retomar uma extensão para o recebimento de cédulas pelo correio em Wisconsin.

Colocar Barrett na Suprema Corte ajuda a cumprir a antiga meta republicana de transformar a bancada federal em um baluarte jurídico conservador. Com o histórico antiaborto mais claro de qualquer indicado ao tribunal superior em décadas, sua indicação é uma grande vitória para cristãos evangélicos, grupo eleitoral fundamental para Trump antes das eleições.