Bastidores de Brasília: Governo pode converter ações preferenciais da Petrobras em ordinárias

A meta do Ministério de Minas e Energia e do novo comando da Petrobras é começar a discutir a privatização da estatal no Congresso ainda este ano.

O caminho deve ser via o projeto de lei de conversão de ações preferenciais em ordinárias, o que diluiria a participação da União na Petrobras (PETR4).

Os técnicos sabem que o caminho será longo — a Eletrobras (ELET3), por exemplo, levou 5 anos — mas avaliam que o assunto precisa entrar na pauta para ser digerido aos poucos.

O texto precisará, por exemplo, fazer ajustes na Lei do Petróleo, que estabelece que a União manterá o controle acionário da Petrobras com ao menos 50% mais uma ação do capital votante.

Também será preciso mudar regras de inclusão da empresa no Plano Nacional de Desestatização (PND).

Quebra de monopólio

Além disso, para que o processo seja bem-sucedido, será preciso propor uma mudança na estrutura da empresa para que ela não deixe apenas de ser um monopólio público para se transformar em um monopólio privado.

Uma solução poderia ser dividir a estrutura da companhia de forma regional de modo a aumentar a competição em todo o país.

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Venda de ações

A ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes, de vender as ações da Petrobras que estão na carteira do BNDES para que a receita seja transformada num fundo de investimentos públicos e de combate à pobreza, tem poucas chances de ser concretizar, segundo técnicos do governo e do Tribunal de Contas da União.

A ideia implicaria em fazer ajustes na Lei de Responsabilidade Fiscal, no teto de gastos e, na prática, seria usar uma receita patrimonial, que deve ser utilizada para abater dívida pública, num gasto corrente.

Virtual

O novo presidente da Petrobras, Caio Paes de Andrade, ainda pisa de leve na empresa. Preferiu não discursar na posse, tem feito a maioria das reuniões de maneira virtual e tido uma postura mais de ouvir do que falar, sem revelar muito de sua agenda.

Alerta

A demissão de Pedro Guimarães do comando da Caixa Econômica Federal por denúncias de assédio sexual e moral deixou ministros do governo em alerta. Alguns começaram a refletir sobre a forma como lidam com suas equipes e a perguntar se alguém já chegou a se sentir desconfortável com algum comentário.

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— Geraldo Alckmin (@geraldoalckmin) July 1, 2022

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