Barroso proíbe governo Bolsonaro de realizar campanha defendendo fim do isolamento

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, proibiu na noite de terça-feira o governo do presidente Jair Bolsonaro de produzir ou veicular campanhas publicitárias que incentivem as pessoas a deixarem o isolamento adotado para conter a disseminação do coronavírus e voltarem ao trabalho normal ou que diminua a gravidade da pandemia.

A decisão do ministro atendeu a pedido feito pelo partido Rede Sustentabilidade e determinou ainda a suspensão da contratação de quaisquer campanhas neste sentido.

“Recebo a ação da Rede Sustentabilidade. Defiro a cautelar para vedar a produção e circulação, por qualquer meio, de qualquer campanha que pregue que O Brasil Não Pode Parar ou que sugira que a população deve retornar às suas atividades plenas, ou, ainda, que expresse que a pandemia constitui evento de diminuta gravidade para a saúde e a vida da população.

Determino, ainda, a sustação da contratação de qualquer campanha publicitária destinada ao mesmo fim”, escreveu o ministro.

O governo Bolsonaro publicou em sua conta oficial no Instagram uma campanha intitulada “O Brasil Não Pode Parar”, na qual defendia a necessidade de as pessoas retornarem ao trabalho em meio à pandemia.

Posteriormente um vídeo da campanha circulou nas redes sociais de apoiadores do presidente.

Embora a campanha tenha sido publicada na conta oficial do governo no Instagram –e posteriormente apagada– a Secretaria de Comunicação da Presidência da República afirmou que “não há qualquer campanha do governo federal com a mensagem do vídeo sendo veiculada”. Disse ainda que o vídeo “foi produzido em caráter experimental” sem custos.

A empresa iComunicação, que não havia sido citada na primeira versão desta reportagem e que foi contratada pela Secom por 4,9 milhões de reais com dispensa de licitação, de acordo com publicação no Diário Oficial, enviou nesta quarta-feira à Reuters nota com data da última sexta-feira em que afirma não ter sido responsável pela elaboração da campanha “O Brasil Não Pode Parar”.

A empresa disse ainda que foi contratada para prestar serviços de comunicação digital à Secom a partir de 1º de abril, antes da divulgação da campanha, pelo período de seis meses.

Informou ainda que a dispensa de licitação se deveu ao fato de a agência que prestava esses serviços anteriormente ter encerrado suas atividades. Afirmou ainda que o valor máximo do contrato é de 4,9 milhões de reais, podendo ser inferior dependendo dos serviços prestados.