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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), designou nesta quarta-feira uma integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e um observador do gabinete dele para acompanhar as discussões entre lideranças indígenas e governo Jair Bolsonaro a respeito de medidas para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus nas aldeias.
Barroso determinou que, a partir do próximo encontro, reuniões sejam feitas por meio de plataforma adequada, com imagem e som disponibilizados a todos os participantes.
O ministro do STF relata uma ação movida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e seis partidos políticos pedindo medidas legais imediatas pelo risco real de genocídio da população indígena.
Na recente decisão, Barroso disse que tem “confiança na capacidade de o governo e as comunidades indígenas construírem um consenso”.
“Só governo e comunidade, em conjunto, podem conceber um plano eficaz e exequível. Não queremos repetir a história, queremos mudar a história. Com boa fé, boa vontade e espíritos desarmados, dificuldades são desfeitas e quase tudo é possível”, afirmou.
O ministro do STF já tinha determinado que o governo adotasse uma série de medidas como a criação de barreiras sanitárias para evitar a disseminação da doença.
A associação tinha apontado ao Supremo –após a primeira reunião da Sala de Situação no dia 17 de julho– uma série de dificuldades técnicas que prejudicaram o acompanhamento da reunião, além de argumentar que a metodologia aplicada foi inadequada, que houve excesso de participantes, além de ofensas por parte de autoridades.
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