Barroso: ‘Derrotamos o bolsonarismo’; Pacheco cobra retratação e oposição quer impeachment

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cobrou nesta quinta-feira uma retratação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e próximo presidente da corte, Luís Roberto Barroso, após o magistrado ter dito “derrotamos o bolsonarismo” ao mencionar a luta pela democracia e a livre manifestação, enquanto a oposição no Congresso anunciou que vai pedir o impeachment do ministro.

“Acho que cabe ao ministro de fato fazer explicação em relação a isso, eventualmente uma retratação. Todos nós temos o direito de errar, de ter uma fala infeliz em algum momento… mas não cabe a um membro do Poder Judiciário, seja um juiz de primeira instância ou um ministro da Suprema Corte, fazer manifestações de cunho político em relação a uma ala política ou qualquer situação de natureza política”, disse Pacheco em entrevista coletiva.

A fala de Barroso foi feita em resposta a vaias recebidas durante participação no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), na noite de quarta-feira, em Brasília.

No evento, Barroso foi alvo de um grupo ligado a profissionais da enfermagem, após ter suspendido no ano passado, em liminar, a adoção do piso nacional para a categoria — que recentemente foi liberado, sob determinadas condicionantes.

O ministro do STF disse já ter enfrentado a ditadura e o bolsonarismo e que não se preocupava. Ressaltou depois que respeitava as discordâncias, que fazem parte da democracia.

“Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, afirmou Barroso, que esteve acompanhado do ministro da Justiça, Flávio Dino, e do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

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Parlamentares da oposição ao governo Lula reagiram à fala do magistrado e anunciaram, em postagens em redes sociais, que vão pedir o impeachment de Barroso no Senado.

“Isso é normal? Escrachou de vez? Imagine um ministro do STF dizendo numa palestra que eles ‘derrotaram o lulo-petismo’. A oposição entrará com processo de impeachment contra Barroso por cometer crime de ‘exercer atividade político-partidária'”, afirmou o líder da oposição na Câmara, Carlos Jordy (PL-RJ).

O Senado é a Casa responsável por processar e julgar ministros do STF quanto a crimes de responsabilidade. Na entrevista, Pacheco disse que foi “instado por diversos senadores que manifestaram insatisfação” e que por isso resolveu se pronunciar para refletir o sentimento da Casa em relação à fala de Barroso.

“Não só da ala política que foi referida no discurso do ministro, mas outros senadores também, que mesmo não integrando essa ala discordam do fato de haver uma manifestação dessa natureza”, afirmou Pacheco, que questionou, inclusive, a própria participação de um ministro do STF em um evento de cunho político.

Questionada antes da declaração de Pacheco, a assessoria de imprensa do Supremo disse que Barroso, Dino e Orlando participaram do evento para uma “breve intervenção sobre autoritarismo e discursos de ódio”, destacando que todos eles participaram do movimento estudantil na juventude.

“Apesar do divulgado, os três foram muito aplaudidos. As vaias — que fazem parte da democracia — vieram de um pequeno grupo ligado ao Partido Comunista Brasileiro, que faz oposição à atual gestão da UNE”, afirmou a assessoria.

“Como se extrai claramente do contexto da fala do ministro Barroso, a frase ‘Nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo’ referia-se ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição”, destacou o órgão.

Advogado constitucionalista de carreira, Barroso foi indicado para o Supremo por Dilma Rousseff em 2013. Antes das eleições gerais do ano passado, ele presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e teve uma série de embates públicos com o então presidente Jair Bolsonaro por críticas infundadas feitas pelo chefe do Executivo à confiança das urnas eletrônicas.

O magistrado, de 65 anos, deve assumir o comando do Supremo entre o final de setembro e início de outubro, a partir da aposentadoria compulsória da atual presidente do tribunal, Rosa Weber, que completará 75 anos.