Barcelona tem nova arma para desapropriar apartamentos vazios

Barcelona recorreu a uma nova arma na tentativa de aumentar moradias disponíveis para aluguel na cidade: o poder de obrigar a venda de propriedades vazias.

Nesta semana, o departamento de habitação de Barcelona escreveu para 14 empresas que coletivamente são proprietárias de 194 apartamentos vazios avisando que, se não encontrarem um inquilino no próximo mês, a cidade poderá tomar posse desses imóveis, com remuneração pela metade do valor de mercado.

Essas unidades seriam alugadas pela cidade como moradia pública para inquilinos de baixa renda, enquanto as empresas em questão também estariam sujeitas a multas entre 90 mil e 900 mil euros (US$ 103 mil e US$ 1 milhão), de acordo com a mídia espanhola.

O plano tem como base medidas anteriores adotadas pela cidade para ocupar apartamentos vazios. Desde 2016, municípios da região da Catalunha, que inclui Barcelona, têm poder legal para assumir o controle de propriedades que estão sem inquilinos por mais de dois anos.

As cidades podem alugá-las como moradias populares por um período de quatro a dez anos antes de devolvê-las ao controle dos proprietários. Essa medida, no entanto, só foi usada em alguns casos e ainda exige que a cidade devolva as propriedades. Agora, usando uma ferramenta legal aprovada pela região da Catalunha em dezembro de 2019, Barcelona terá poder ampliado para a compra definitiva dos apartamentos sob aquisição obrigatória, por 50% do preço de mercado.

Barcelona enfrenta o problema de imóveis vazios há anos. Como o mercado imobiliário da Espanha se inclinou à estagnação após a crise financeira de 2007 a 2008, algumas empresas com várias propriedades têm permitido que unidades permaneçam vazias enquanto aguardam a recuperação do setor.

Com muitos imóveis retidos após a reintegração pelos bancos – incluindo o chamado ‘banco podre’ criado pelo governo espanhol SAREB, que possui 149 propriedades vazias em Barcelona -, empresas tendem a negligenciar suas carteiras, com abordagem principalmente como ativos a serem administrados em vez de um recurso público essencial.

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Isso levou a altas taxas de vacância e propriedades negligenciadas em algumas áreas da cidade, lugares onde os chamados “narcopisos” – apartamentos onde traficantes de drogas e usuários comercializam e consomem narcóticos – assumiram o lugar de imóveis vazios.

A cidade tem desenvolvido ferramentas para combater o problema. Além do pequeno número de desapropriações, o município também cobra altas multas por unidades vagas, enquanto alguns imóveis vazios de aluguel de temporada também foram usados como moradias de emergência durante a pandemia. A nova iniciativa anunciada neste mês é cuidadosamente direcionada e mais ampla do que os esforços anteriores. Todos os imóveis em potencial para desapropriação pertencem a proprietários com várias unidades. Para que as propriedades sejam elegíveis para a compra forçada, não devem ter contrato com inquilinos por dois anos e nenhum registro recente de uso de energia ou serviços públicos, o que significa que segundas residências usadas ocasionalmente não são incluídas na lista.