Bancos voltam a fornecer serviços de cripto na Índia após decisão de tribunal

Índia, terceira maior economia do continente asiático, conseguiu um feito: o Supremo Tribunal Federal declarou ser contra as restrições impostas a criptoativos pelo Banco da Reserva da Índia (RBI, na sigla em inglês).

Uma bancada de juízes levou em consideração as petições de diversas defensores da indústria cripto, dentre corretoras e órgãos institucionais, que desafiaram a decisão de 2018 do RBI: proibir bancos de fornecer quaisquer serviços relacionados a criptoativos.

O feito pode ajudar investidores e empresas de criptoativos da Índia que sofrem com leis severas aplicadas por um governo ainda muito cético para novas tecnologias.

Além disso, a previsão é de que hoje, 4, haja outra audiência em relação à regulamentação de criptoativos, mas a vitória recente pode ajudar a enfraquecer imposições limitadoras.

“Com essa decisão, é provável que haja uma regulamentação mais madura e balanceada para criptoativos e para o setor fintech como um todo”, afirmou Vaibhav Kakkar, sócio do escritório de advocacia L&L Partners.

Surpreendentemente, o RBI já tem planos de criar uma moeda digital soberana, mesmo tendo alertado sobre a possibilidade de lavagem de dinheiro ou outras atividades ilícitas com criptomoedas como o bitcoin.