Bancos terão 90 dias para reduzir juros rotativos; entenda o projeto de lei que está na Câmara

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL) que pretende limitar os juros rotativos do cartão de crédito, que hoje estão em 455,1% ao ano. A taxa de maio é a maior em mais de seis anos, desde março de 2017, quando atingiu 490% ao ano.

Este tipo de juro é  o mais caro do mercado e é utilizado pelos usuários de cartão de crédito que optam por fazer o pagamento mínimo por falta de dinheiro – o que gera juros sobre juros.

Segundo estudo realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) em parceria com a Offerwise Pesquisas, a principal causa de inadimplência é o cartão de crédito, sendo 31% dos entrevistados. 

O relator do PL Desenrola, deputado Alencar Santana (PT-SP), disse que o objetivo é esperar os bancos diminuírem as taxas espontaneamente e, se isso não acontecer, será imposto um teto. 

O prazo estipulado no PL é de 90 dias para que o setor bancário se adeque às mudanças impostas.  

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“Hoje os bancos ganham abusivamente, eles vendem um produto e cobram quatro vezes e meia a mais, que é o juro do cheque especial, 455%. Colocar um limite, diminuir isso, não significa que eles vão deixar de ganhar. Eles vão ganhar menos, mas vão ganhar ainda muito, mas muito mesmo”, disse ao Broadcast.

Reuniões entre o ministro Fernando Haddad e os banqueiros acontecem durante esta semana para buscar uma alternativa para a redução dos juros do rotativo.