Bancos terão 90 dias para reduzir juros rotativos; entenda o projeto de lei que está na Câmara

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Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL) que pretende limitar os juros rotativos do cartão de crédito, que hoje estão em 455,1% ao ano. A taxa de maio é a maior em mais de seis anos, desde março de 2017, quando atingiu 490% ao ano.

Este tipo de juro é  o mais caro do mercado e é utilizado pelos usuários de cartão de crédito que optam por fazer o pagamento mínimo por falta de dinheiro – o que gera juros sobre juros.

Segundo estudo realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) em parceria com a Offerwise Pesquisas, a principal causa de inadimplência é o cartão de crédito, sendo 31% dos entrevistados. 

O relator do PL Desenrola, deputado Alencar Santana (PT-SP), disse que o objetivo é esperar os bancos diminuírem as taxas espontaneamente e, se isso não acontecer, será imposto um teto. 

O prazo estipulado no PL é de 90 dias para que o setor bancário se adeque às mudanças impostas.  

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“Hoje os bancos ganham abusivamente, eles vendem um produto e cobram quatro vezes e meia a mais, que é o juro do cheque especial, 455%. Colocar um limite, diminuir isso, não significa que eles vão deixar de ganhar. Eles vão ganhar menos, mas vão ganhar ainda muito, mas muito mesmo”, disse ao Broadcast.

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