Bancos realizam mudanças ‘aleatórias e silenciosas’ nos cartões de crédito que podem gerar dívidas, aponta Idec

A data de fechamento da fatura do cartão de crédito está sendo alterada por algumas instituições bancárias sem aviso aos consumidores, conforme apontado pelo Idec (Instituto de Defesa do Consumidor).

Segundo o Instituto, consumidores identificaram a mudança sem nenhuma comunicação e, ao questionar os bancos, não obtiveram respostas. Com isso, passou a ser reduzido o intervalo de 40 dias entre a melhor data de compra e o vencimento da fatura, de forma aleatória e silenciosa, afirma o Idec.

“Vale ressaltar que muitos bancos apresentam essa condição nos contratos de adesão ao cartão de crédito e na publicidade dos cartões oferecidos. O que configura uma quebra de contrato com alteração unilateral ou ainda uma publicidade enganosa”, pontua a coordenadora do programa de serviços financeiros do Idec, Ione Amorim.

O instituto aponta que as duas situações com a mudança contratual e descumprimento de oferta ferem o Código de Defesa do Consumidor, inicialmente por impedir o direito de acesso à informação clara e objetiva.

“Nesse caso, ainda que seja uma prerrogativa do banco não manter o benefício, ele deve informar com antecedência ao consumidor que não irá fornecer o prazo de 40 dias, permitindo ao consumidor se adaptar às novas regras ou tenha a opção de trocar de emissor de cartão que preserve o benefício”, explica Amorim.

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Orientação do Idec sobre os cartões de crédito

O Idec orienta os consumidores a ficarem atentos à movimentação dos bancos sobre a melhor data para a compra com uso do cartão de crédito, evitando fazer compras com objetivo de pagar em 40 dias, e ter a surpresa da próxima fatura com valores acima do que estava previsto para pagamento.

“Essa situação é perigosa, pode expor o consumidor a entrar no crédito rotativo, aumentando o seu endividamento e descontrole financeiro”, pontua Amorim.

Ainda, o Idec afirma que notificará o Banco Central, Senacon e a Febraban para ser revista a posição dos bancos.

O que dizem os bancos?

O Money Times procurou o Itaú, Bradesco, Santander e Nubank, no entanto, não houve respostas de todos os bancos até o momento da publicação desta matéria. Informamos que o texto poderá ser atualizado com o posicionamento das instituições.

Já o Banco do Brasil pontou que não realiza alterações em data de vencimento de faturas.  “A data é escolhida pelo cliente. E o fechamento da fatura ocorre dez dias antes do vencimento do cartão”, afirmam em nota.

Após publicação, o Nubank pontou que “não fez nenhuma alteração na data de fechamento e de pagamento de faturas”.

Já o Itaú informou que está realizando uma alteração no período de fechamento da fatura de seus cartões, que passou a acontecer oito dias antes do vencimento da fatura. Confira a nota na íntegra:

“Mesmo com a mudança, os cartões do Itaú seguem com um dos maiores intervalos do mercado entre fechamento da fatura e seu pagamento. A alteração, motivada principalmente pela substituição de faturas em papel pelas digitais, não impacta suas as datas de vencimento, que permanecem as mesmas. A mudança está em andamento e deve chegar a todos os clientes nos próximos meses. O Itaú reforça seu compromisso com a transparência e, por isso, tem comunicado os clientes sobre a situação com antecedência em diversos canais, como e-mail, SMS, aplicativos e com aviso em todas as faturas. A melhor data de compra também é atualizada com antecedência nos canais digitais, para que os clientes possam se programar. Nossa equipe está disponível nos canais de atendimento para esclarecer eventuais dúvidas.”