Bancos pedem adiamento de assembleia da Oi

Na véspera da Assembleia Geral de Credores que votará a aprovação de seu plano de recuperação judicial, a Oi ainda enfrenta um ambiente de incertezas e disputas entre credores e acionistas da companhia. Na quarta-feira, 8, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e China Development Bank (CDB) – que, juntos, detêm R$ 8,4 bilhões em créditos a receber da tele – pediram um novo adiamento da assembleia ao juiz da 7.ª Vara Empresarial do Rio, Fernando Viana, responsável pelo caso.

Os bancos públicos brasileiros sugeriram que a assembleia seja remarcada para 8 de dezembro, em primeira convocação, e no dia 18 do mesmo mês, em segunda chamada. A justificativa para o pedido é que desde o último pedido de adiamento, em 20 de outubro, foram mantidas intensas negociações entre a Oi, os principais credores e outros agentes, mas que esse tempo não foi suficiente para se chegar a um consenso de alternativas viáveis para a reestruturação da tele. Assim, uma decisão sobre o plano nesta sexta-feira seria prematura. Segundo apurou o Estado, o BNDES também deve solicitar o adiamento.

O BB menciona ainda a recente nomeação de diretores, a aprovação do documento de suporte ao plano de recuperação judicial (Plan Support Agreement – “PSA”) pelo conselho da empresa e o pedido da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para analisar os riscos embutidos à continuidade dos serviços oferecidos pela Oi. “Tudo isso demonstra que não há ambiente seguro e consensual para a deliberação sobre o PRJ (plano de recuperação); ao contrário, há completa instabilidade”, diz o banco.

Para o China Development Bank, ainda existem questões sensíveis a serem resolvidas pela Oi antes que o plano de recuperação possa ser submetido à deliberação dos credores, incluindo pendências relativas ao tratamento da Anatel e de credores detentores de títulos internacionais (bondholders). Em Brasília, o diretor de Regulamentação e Assuntos Institucionais da Oi, Carlos Eduardo Medeiros, afirmou que a empresa está preparada para realizar a assembleia. Medeiros participou de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a empresa.

Mais prazo

Na manhã de quarta, porém, o conselho de administração da Oi pediu mais prazo para dar detalhes à diretoria da Anatel sobre o PSA. O documento é um acordo por meio do qual alguns credores se dispõem a injetar novos recursos para capitalizar a empresa, enquanto a diretoria da Oi se compromete a pagar por seu apoio ao plano de recuperação judicial.

O prazo de mais sete dias pedido pelo Conselho da Oi também sinaliza que a assembleia de credores pode não ocorrer, pois não haveria tempo para detalhar o conteúdo do acordo antes de submeter o plano à votação. Por outro lado, há fontes que acreditam que mesmo sem ele a reunião pode ser realizada.

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O entendimento é que se o plano for aprovado pela maior parte dos bondholders, há compromisso tácito de aporte de capitais. Esses credores detêm juntos R$ 32,3 bilhões da dívida de R$ 64 bilhões da Oi. A polêmica em torno da empresa ganhou novos contornos na semana passada, após o Conselho de Administração nomear dois novos diretores estatutários ligados ao empresário Nelson Tanure e à Pharol: Hélio Costa e João Vicente Ribeiro, que também são membros do Conselho de Administração.

Na terça-feira, 7, detentores de títulos da Oi representados por Moelis e G5 Evercore voltaram à carga contra Tanure e Pharol. Em petição ao juiz Fernando Viana pediram a restrição de direitos políticos dos sete conselheiros alinhados a esses acionistas, o afastamento dos diretores recém-eleitos e o impedimento de voto do Societé Mondiale e da Bratel – veículos pelos quais Tanure e Pharol detêm ações na Oi – em questões relativas à recuperação. O Societé diz que a nomeação dos diretores se deu em conformidade com a Lei das S/A e os estatutos da companhia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

(Por Mariana Durão e Anne Warth)